O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira que as medidas de desoneração do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - que será lançado na próxima segunda-feira - vão beneficiar todos os setores da economia indistintamente. Entre elas estarão a ampliação do prazo de recolhimento de PIS/Cofins e da contribuição ao INSS e a redução do prazo para o aproveitamento de créditos.
Haverá medidas que vão desonerar todo o parque produtivo, medidas horizontais que beneficiam todos os setores indistintamente. E principalmente os investimentos de todos os setores disse ele.
O PAC vai prever metas nas áreas de saneamento, habitação e transporte urbano, para serem cumpridas no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, para melhorar a oferta de água, esgoto e coleta de lixo e reduzir os déficits em habitação atualmente em 7,9 milhões de moradias e de transporte no período de 2007 a 2010, haverá reforço no Orçamento dessas áreas.
Caberá ao presidente Lula dar a palavra final sobre os objetivos a serem atingidos.
Não são metas só do governo: são do presidente da República. Ele tem especial empenho em resolver essas questões disse o ministro.
No campo da desoneração de impostos de setores específicos, o ministro Mantega disse que o setor da construção civil, que tem grande capacidade de geração de empregos e de fazer investimentos, poderá, por exemplo, permanecer no regime cumulativo de PIS/Cofins, que é mais vantajoso para o segmento.
" Após a divulgação do PAC, Mantega fará um road show para apresentá-lo a investidores "
Mantega disse ainda que o novo plano inclui a modernização da Eletrobrás e o aumento do capital da Caixa Econômica Federal, para que ela possa emprestar mais recursos no mercado. Já no caso da Eletrobrás, o plano prevê a oferta de ações da empresa no mercado e a possibilidade de que ela passe a captar recursos no mercado externo.
Existe essa disposição do governo de modernizar a Eletrobrás, melhorar a governança corporativa dela e transformá-la numa empresa semelhante à Petrobras, de modo a que ela possa ofertar mais ações no mercado, de modo que ela possa ter uma participação mais robusta no setor elétrico disse Mantega.
O ministro disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva - que pediu ousadia à equipe econômica no início do estudo das medidas do PAC - está agora satisfeito com as ações:
Ele está satisfeito com as medidas. Ele já estava satisfeito antes de terminar o ano.
Após a divulgação do PAC, Mantega fará um road show para apresentá-lo a investidores.
O trabalho começará no Fórum Econômico Mundial de Davos, na próxima semana. De lá, Mantega seguirá para Londres, onde também se encontrará com o ministro das Finanças inglês, Gordon Brown. Também está nos planos do ministro uma rodada de conversas com investidores nos Estados Unidos, mas essa viagem ainda não tem data marcada.
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