Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu ontem desonerar em breve a folha de pagamento de novos setores manufaturados. No programa Brasil Maior voltado a dar mais competitividade à indústria nacional foram desonerados os setores têxtil, calçadista, de software e moveleiro.
Ao participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, Mantega disse que esse tipo de incentivo é importante num momento em que o Brasil está sofrendo com a concorrência desleal de produtos importados. Ele afirmou ainda que, futuramente, a desoneração será estendida à economia como um todo. "O Brasil pretende estender a desoneração para os demais setores de manufaturados e depois para a economia como um todo", disse o ministro. Em ocasiões anteriores, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, garantiu que não haveria novas desonerações em 2011.
IOF
Mantega também disse que o governo vai corrigir a medida que instituiu a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre derivativos para que os exportadores não tenham de pagar o tributo. No fim de julho, o governo anunciou a cobrança de 1% sobre operações feitas no mercado futuro de dólar. A medida atingiu também exportadores que fazem essas operações como um seguro (hedge) para se proteger da variação cambial no momento até o pagamento de suas vendas ao exterior.
"Não queremos penalizar o setor produtor que faz hedge legítimo. O exportador já está no lucro [porque a medida evitou uma queda maior no dólar], mas não queremos que ele pague o 1% e vamos corrigir", afirmou durante a audiência na CAE. Segundo o ministro, também em caso de a alíquota ser aumentada, o exportador será compensado. Ele disse que poderá ser feito algum tipo de ajuste, por exemplo, para que a cobrança incida apenas sobre investidores estrangeiros.
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