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O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na inauguração de um trecho da transposição do Rio São Francisco, no Ceará, em junho de 2020: com ajuda de emendas parlamentares, MDR ficou com quase 31% do investimento previsto no Orçamento da União.
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na inauguração de um trecho da transposição do Rio São Francisco, no Ceará, em junho de 2020: com ajuda de emendas parlamentares, MDR ficou com quase 31% do investimento previsto no Orçamento da União.| Foto: Alan Santos/PR

Os ministérios da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura ficaram com mais da metade da verba do Orçamento de 2021 destinada a investimentos. As pastas serão responsáveis pela aplicação de R$ 32,9 bilhões, o equivalente a 62,8% de todo o montante destinado para investimentos, incluindo os valores das emendas parlamentares.

Os dados foram levantados pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, com base nas despesas do Orçamento classificadas pelo código GND4, que agrupa toda e qualquer despesa relacionada a investimento, como planejamento e execução de obras e aquisição de imóveis, instalações, equipamentos e material permanente. Os valores podem mudar caso o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancione a peça com vetos.

O dinheiro destinado a investimento das três pastas foi inflado após os parlamentares cancelarem R$ 26,5 bilhões em despesas obrigatórias e destinarem o montante para as emendas, que são, em geral, verbas para obras indicadas por deputados e senadores. O projeto original do Orçamento, elaborado pelo governo e enviado em agosto do ano passado, destinava R$ 16,3 bilhões para emendas individuais e de bancada.

Em março deste ano, o texto saiu do Parlamento com R$ 49,3 bilhões para as emendas, divididos da seguinte forma:

  • R$ 29 bilhões em emendas do relator-geral do Orçamento, o senador Márcio Bittar (MDB-AC);
  • R$ 9,7 bilhões para as individuais (indicadas por cada um dos senadores e deputados, sendo R$ 16.279.986 o valor máximo por parlamentar);
  • R$ 9,1 bilhões para as bancadas estaduais; e
  • R$ 1,4 bilhão para indicação das comissões mistas e do Senado.

Como as emendas são executadas pelos ministérios, ao serem infladas pelo Parlamento elas elevaram também os valores previstos para gastos com investimentos das pastas. O ministério mais beneficiado foi o do Desenvolvimento Regional (MDR), que passou a gerenciar R$ 16,1 bilhões dos R$ 52,4 bilhões para investimentos previstos no Orçamento, incluindo os outros poderes. É o órgão com mais verba para investimento, o equivalente a 30,7% do total.

O MDR é comandado pelo ex-deputado federal e pelo ex-secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Na última sexta-feira (9), em encontro virtual com investidores promovido pelo Bradesco BBI, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou que um “ministro fura-teto” pediu para o Congresso colocar mais dinheiro em sua pasta, mas “esqueceu” de combinar com o restante do governo.

“Quando vai combinar com os outros, a conta não fecha. Isso bota em risco o grupo inteiro”, reclamou Guedes, sem citar diretamente o nome do Marinho, a quem ele apelidou nos bastidores de “fura-teto”, uma referência ao desejo do ministro do MDR de flexibilizar a regra fiscal que limita o crescimento das despesas da União.

A segunda pasta mais beneficiada foi o Ministério da Defesa, agora comandado pelo general Walter Braga Netto. Serão R$ 8,8 bilhões em investimentos, o equivalente a 16,8% do total. O volume de recursos para a Defesa foi bastante criticado pela oposição durante a votação do Congresso. Ela tentou aprovar uma emenda durante a votação entre os deputados para reverter o montante, mas não teve sucesso.

“O que é prioridade para este governo?”, questionou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). “A nossa guerra deveria ser contra o vírus e não [a favor] do fortalecimento dos privilégios daqueles que estão na cúpula das Forças Armadas”, reclamou a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

“Há atenção insuficiente à saúde no momento em que vivemos a maior crise sanitária dos nossos tempos, em contraste com a elevação de gastos para o Ministério da Defesa. A guerra é contra o coronavírus”, completou a senadora Leila Barros (PSB-DF), segundo registros da Agência Senado.

O terceiro órgão com mais verba para investimento será o Ministério da Infraestrutura, que tem usado a tática de trazer parte das emendas parlamentares para a sua pasta para aumentar os gastos com infraestrutura. Neste ano, foram separados R$ 8 bilhões para investimento, 15,3% do total.

A pasta é comandada por Tarcísio Gomes de Freitas, que, ao contrário de Marinho, não é visto como um ministro “fura-teto” por Guedes. O titular da Economia, inclusive, elogia a capacidade de entrega do seu colega de Esplanada.

Quem ficou com mais dinheiro

Confira, abaixo, os órgãos públicos com mais verba para investimento, em ordem decrescente, segundo levantamento da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados com base no Orçamento de 2021 aprovado pelo Congresso:

  • Ministério do Desenvolvimento Regional - R$ 16,1 bilhões para investimento, incluindo valores das emendas - 30,73 % do total previsto no Orçamento de 2021 para investimento
  • Ministério da Defesa - R$ 8,8 bilhões - 16,79% do total
  • Ministério da Infraestrutura - R$ 8 bilhões - R$ 15,27%
  • Ministério da Educação - R$ 4,1 bilhões - 7,82%
  • Ministério da Saúde - R$ 4 bilhões - 7,63%
  • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - R$ 2,5 bilhões - 4,77%
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública - R$ 2 bilhões - 3,82%
  • Judiciário + Ministério Público + Defensoria Pública da União - R$ 1,6 bilhão - 3,05%
  • Ministério da Cidadania - R$ 1 bilhão - 1,91%
  • Ministério da Economia - R$ 0,4 bilhão - 0,76%
  • Legislativo + TCU - R$ 0,3 bilhão - 0,57%
  • Demais órgãos - R$ 3,6 bilhão - 6,87%
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