MDIC investigará se China burla medida anti-dumping brasileira

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Diante da suspeita de que os fabricantes chineses estejam burlando uma medida antidumping aplicada pelo Brasil contra os calçados importados da China, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), abriu uma investigação para apurar o caso. A circular da Secex determinando a investigação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).

Segundo o MDIC, há suspeita de circunvenção - termo usado para designar a tentativa de burlar uma medida de defesa comercial - nas importações de calçados da Indonésia e Vietnã e de partes e componentes - solados e cabedais - provenientes da China. Caso a investigação comprove as suspeitas, a medida antidumping poderá ser aplicada para os calçados indonésios e vietnamitas e os componentes chineses.

Atualmente, o governo brasileiro aplica uma medida antidumping contra a China, cobrando US$ 13,85 por calçado importado. Para evitar a cobrança, acredita-se que esteja ocorrendo a importação de solados e cabedais, havendo no Brasil a mera montagem dos calçados. O mesmo estaria acontecendo na Indonésia e Vietnã, que importariam os componentes da China para depois montar os calçados e exportá-los ao Brasil.

Por estar sob investigação, a importação desses produtos passa a estar sob licenciamento não-automático. Isso permite o monitoramento dos fluxos de importação e que a Secex tenha até 60 dias para conceder a licença de importação.

Esta é a segunda vez que o MDIC abre investigação do tipo. O ministério também está apurando a suspeita de circunvenção de cobertores do Paraguai e do Uruguai e de partes e componentes da China. A suspeita é de que se trata de uma possível tentativa de burla a um direito antidumping contra cobertores chineses.