Megaoperação tenta recuperar R$ 4 bilhões

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Uma megaoperação coordenada por Ministérios Públicos estaduais, secretarias estaduais de Fazenda e unidades da Polícia Civil nos estados resultou, em apenas um dia, em autos de infração da ordem de R$ 4 bilhões (incluídas multas) a suspeitos de cometerem crimes tributários em nove estados e no DF. O valor sonegado refere-se principalmente ao não pagamento de ICMS.

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, que comandou a ação no país, não informou o número de empresas fiscalizadas e autuadas, nem pedidos de prisão encaminhados ou denúncias oferecidas pelo MP à Justiça.

Gercino Gomes Neto, presidente do grupo, afirma que as ações realizadas ontem são "rotineiras’’ e que a concentração em apenas um dia de várias frentes nos estados tem como objetivo chamar a atenção da população para o tema.

As empresas de médio porte foram priorizadas nas ações de ontem, principalmente as ligadas à indústria e ao comércio atacadista. "Quando se fala em sonegação, muitas vezes se pensa em pequenas empresas que não pagam impostos. Mas estamos falando também do crime organizado, da formação de quadrilha’’, diz.

As infrações envolvendo as empresas fiscalizadas incluem sonegação de impostos, lavagem de dinheiro, tráfico, fraude e adulteração de produtos.

Em Brasília, a operação bloqueou estradas e fiscalizou 64 caminhões em situação suspeita. Além disso, 30 empresas começaram a ser auditadas por indícios de sonegar R$ 45 milhões. Dez denúncias foram apresentadas à Justiça.

Petrobras

O MP do Rio denunciou acusados de crimes fiscais no valor de R$ 200 milhões e fez ontem cerca de 30 denúncias contra gestores de empresas de comércio exterior, supermercados, autopeças, indústria farmacêutica e funerárias. Os nomes não foram divulgados porque as ações estão sob sigilo fiscal.

O MP denunciou e pediu o afastamento de funcionária da Receita estadual que impediu irregularmente a cobrança de multa irrecorrível de ICMS da Petrobras, no valor de R$ 480 milhões, após o afundamento da plataforma P-36, em 2001. Ela acionou um comando no sistema da dívida ativa do estado como se tivesse sido emitida medida judicial favorável à empresa, o que não ocorreu – a Receita já cancelou a medida.

O MP vai investigar ainda o cancelamento de R$ 270 milhões em autos de infração, identificado pela CPI da Arrecadação, da Assembleia do Estado do RJ.