Menos soberania, mais solidez

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Após dez horas de discussões madrugada adentro, líderes europeus concordaram em endurecer o controle das contas públicas e em perder parte da autonomia para salvar o euro. A discordância de um país, o Reino Unido, impediu que haja mudanças nos tratados da União Euro­peia, como queria a Alemanha, mas o resultado da reunião de líderes em Bruxelas, considerada decisiva depois que agravamento da crise das dívidas colocou em risco a própria existência da moeda comum, foi considerado positivo.

Ainda faltam detalhes de como serão contornadas questões jurídicas para que as mudanças acordadas tenham força legal. Muito será definido em 2012, quando tudo deverá ser aprovado pelos Parlamentos nacionais.

Um dos principais pontos é as Constituições dos países deverão incluir o compromisso com orçamentos balanceados ou com superávit (receitas maiores que despesas). Quem tiver um déficit superior a 3% do PIB será automaticamente punido, a não ser que uma maioria qualificada (85% dos países) decida em contrário. Não estão definidas as punições, mas podem incluir multas, perda do direito de voto em decisões do grupo ou suspensão de repasses de verbas para infraestrutura.

O país "infrator" terá ainda de apresentar à Comissão Europeia (braço executivo da UE) e ao Conselho Europeu (que reúne os líderes) plano detalhado para conter o déficit. A implementação será monitorada pelos dois organismos. A intenção é evitar o que aconteceu com a Grécia, cujo déficit explodiu, gerando uma dívida impagável.

Os 17 países que adotam o euro concordaram. Outros nove (Bulgária, República Tcheca, Di­­namarca, Hungria, Letônia, Litu­ânia, Polônia, Romênia e Suécia) disseram que podem aderir após consulta aos Parlamentos. O Rei­no Unido, terceira maior economia do continente, ficou isolado. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, já ameaçara antes da reunião vetar mudanças se os interesses do país não fossem respeitados.

Cameron exigia, em contrapartida, salvaguardas para o setor financeiro, que representa cerca de 10% da economia do país. Ele temia a adoção de uma taxa sobre transações financeiras na UE, o que poderia afugentar bancos do país. Mas suas reivindicações foram consideradas "inaceitáveis" pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy.

Os europeus concordaram também em ampliar o poder de fogo monetário para evitar que a crise se espalhe. Em dez dias, vão definir repasse de 200 bilhões de euros ao FMI para ajudar países em dificuldades. Também anteciparam em um ano, para julho de 2012, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (fundo para resgatar Estados), que terá orçamento de até 500 bilhões de euros. O atual Fundo de Estabilidade Financeira Europeia (que tem o mesmo propósito e 440 bilhões de euros) funcionará em paralelo até 2013.