Os cinco milhões de consumidores com planos de saúde - contratados a partir de 1999 -- devem preparar o bolso para mais um reajuste nas mensalidades. Até amanhã, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve divulgar o índice de aumento deste ano, que será pago pelos clientes na data de aniversário do plano. Fontes ligadas ao setor de saúde ouvidas pelo Diário de São Paulo informaram que o reajuste deve variar entre 10% e 11%.
- Mais uma vez o reajuste será muito maior do que a inflação. A ANS deveria usar o IPCA, que ficou em 4,63% até abril, para calcular o aumento - afirma Lumena Sampaio, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec
O reajuste não afetará quem tem plano empresarial nem os contratos antigos (adquiridos antes de janeiro de 1999). A ANS não informou qual será o reajuste nas mensalidades. A Agência aguarda uma resposta do Ministério da Fazenda para divulgar o índice.
- As empresas estão esperando o índice para aplicar nas mensalidades e isso não pode demorar - reclama o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo Almeida.
Segundo Almeida, o aumento divulgado pela ANS é o índice máximo.
-As operadoras ainda precisam enviar planilhas para a ANS e comprovar que podem aplicar o percentual máximo. Isso leva tempo.
No ano passado, a ANS autorizou um reajuste de 11,69% nas mensalidades dos planos de saúde . O índice foi menor do que em 2004, quando o aumento autorizado chegou a 11,75%.
O reajuste dos planos individuais e familiares é calculado a partir dos índices de aumento dos contratos empresariais (coletivos), que tem livre negociação entre empresas e operadoras.
- A ANS atua em favor das operadoras porque usa critérios inadequados para aumentar as mensalidades", critica Lumena Sampaio, do Idec.
Segundo a ANS, o reajuste só é válido para quem comprou um plano depois de janeiro de 1999. Os conveniados com planos contratados até dezembro de 1998 terão aumentos de acordo com os índices previstos em seus contratos, como IGP-M e IPCA.
Já os contratos que não têm índices estabelecidos terão reajustes determinados pela ANS. Para evitar uma batalha judicial, Golden Cross, SulAmérica, Bradesco Saúde , Amil, ItaúSeg e Intermédica assinaram em 2005 termos de compromisso. Os documentos estabelecem que reajustes dos planos antigos sejam calculados a partir da Variações dos Custos Médico-Hospitalares (VCMH) de cada empresa. As negociações começam em junho.
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