Mercado levanta dúvidas sobre cumprimento da meta de superávit

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Os gastos públicos mais acelerados no início de 2006 são seguidos de perto pelo mercado financeiro. Com os primeiros resultados do ano, analistas começam a traçar cenários em que a meta do superávit, de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), será cumprida com dificuldades – ou nem será atingida, para os mais pessimistas.

Até 2005, o governo federal adotou uma postura mais cuidadosa para o cumprimento da meta de superávit. Tanto que a economia foi maior do que o necessário: 4,84% do PIB para um alvo de 4,25%. O dinheiro, pouco mais de R$ 55 bilhões, foi usado para abater parte dos R$ 157 bilhões pagos em juros sobre a dívida pública.

A ampliação do superávit não ocorrerá em 2006. Desde o começo do ano o Ministério da Fazenda passou a mirar na meta, e não acima dela – tendência fortalecida com a indicação de Guido Mantega para a pasta. Mas, para alguns analistas, os primeiros números do ano mostram um ímpeto gastador que não combina com esse objetivo. "Cresceu muito a possibilidade da meta não ser atingida", afirma a economista Débora Nogueira, da consultoria Rosenberg & Associados. Ela ressalta que os dados de janeiro e fevereiro foram muito abaixo do esperado – o superávit acumulado nos dois meses foi de 2,4% do PIB – e não há perspectiva de reversão nesse quadro antes do segundo semestre.

Débora lembra que o novo salário mínimo, de R$ 350, será pago a partir de maio, o que pressionará as contas da Previdência. "Prevemos para o período de abril a outubro um superávit abaixo de 4,25% no acumulado em 12 meses", afirma. Em fevereiro, esse indicador estava em 4,38% do PIB.

A recuperação do resultado fiscal no fim do ano dependerá do peso do calendário político sobre os gastos. É normal que em anos de eleições os desembolsos sejam maiores no primeiro semestre, já que a legislação restringe os repasses depois disso. Mas há um outro fator: o ritmo de crescimento da arrecadação caiu exatamente no momento em que o governo decidiu abrir os cofres. "É uma decisão política que faz acender a luz amarela na área fiscal", diz o economista Maurício Molan, do Santander.

O cumprimento da meta fiscal é um dos indicadores usados pelo mercado para calcular a capacidade do país pagar seus débitos no longo prazo. Com o superávit de 4,25%, a relação entre dívida e PIB, que fechou 2005 em 51,6%, tende a cair neste ano. As análise mais otimistas apontam uma retração para menos de 50%.

"Existem todas as condições para o resultado fiscal se reverter no segundo semestre e atingir a meta", diz Sérgio Vale, analista da MB Associados. O economista-chefe do Banco Fator, João Francisco Gonçalves, lembra que mesmo no governo de Fernando Henrique Cardoso o superávit primário caiu nos primeiros meses de 2002, ano da última eleição presidencial. "É uma sazonalidade normal", afirma.