Aval do governo a negócios recentes entre empresas brasileiras alimenta a expectativa de investidores de que venha a ocorrer uma fusão entre Brasil Telecom e Oi, antiga Telemar, embora a regulamentação do setor proíba hoje essa transação.
Desde o início da semana, ações das duas operadoras tiveram valorização bastante superior ao principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, mesmo com o Ibovespa tendo batido recordes na segunda e na terça-feira.
A ação preferencial da Tele Norte Leste Participações, do conglomerado Oi, acumula valorização de 23,2 por cento até o final da quarta-feira, também beneficiada pelo anúncio, na noite de terça, de um plano do grupo para compra da totalidade desses papéis em circulação no mercado.
A ação preferencial da Brasil Telecom Participações ganhou quase 9 por cento nos últimos três dias.
Para o analista-sênior Júlio Puschel, da consultoria especializada em telecomunicações Yankee Group, está "explícita a tendência do governo de proteção a empresas de capital nacional".
Ele citou como exemplos a aquisição do Grupo Ipiranga por Petrobras, Braskem e Ultra, além da compra da Varig pela Gol, depois que a chilena LAN anunciou interesse na tradicional companhia aérea brasileira.
Para reforçar o quadro favorável a mudanças no setor de telecomunicações, o ministro Hélio Costa manifestou simpatia pela constituição de uma forte empresa nacional que faça frente às duas gigantes que disputam o mercado brasileiro e latino-americano: a espanhola Telefónica e a mexicana Telmex/América Móvil.
Uma fonte do Ministério das Comunicações disse à Reuters que já existem no governo conversas para flexibilização das regras do setor, no momento em que a Casa Civil trabalha para mandar este ano ao Congresso um projeto de lei de Comunicação Eletrônica de Massa.
As regras do setor de telecomunicações criadas para a privatização da Telebrás, em 1998, estabeleciam que as quatro grandes operadoras de telefonia fixa não poderiam se fundir. O objetivo era assegurar equilíbrio entre as três empresas regionais -Telefônica, Brasil Telecom e Oi- e a Embratel, que atuava na longa distância.
Retorno maior
As duas operadoras controladas por investidores brasileiros vêm alertando para o risco de serem tragadas futuramente pelos grandes grupos estrangeiros, que avançam sobre novas áreas, como a TV por assinatura, inclusive com aquisições de ativos locais.
Acionistas controladores da Telemar e da Brasil Telecom têm interesse adicional em flexibilizar as regras do setor porque buscam uma saída estratégica do investimento feito há quase dez anos, como relatou à Reuters uma fonte credenciada ligada a fundos de pensão.
Esse executivo, que preferiu não ser identificado, admitiu que uma eventual negociação levará em conta não apenas sinergias entre as operadoras mas também a melhor compensação possível para o acionista. Ele ressaltou que não há proposta sobre a mesa ou quaisquer tratativas.
"Continuamos buscando alternativas de liquidez, investidores financeiros buscam maior retorno. A discussão de empresa brasileira, para nós, é irrelevante", afirmou a fonte.
Ele alertou que a expectativa quanto às mudanças nas regras do setor é excessiva porque depende do Congresso. "Não estamos focados nisso, mesmo porque é um processo (no Congresso) incontrolável no tempo", disse.
Numa postura mais cautelosa, o analista do Yankee Group não descarta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva venha a editar um decreto estimulando a fusão entre Telemar e Brasil Telecom, escapando assim às negociações parlamentares, embora o ministro Hélio Costa tenha defendido levar o tema a discussão.
"Acho complicado ter alguma tendência de proteção de mercado para operadoras de capital nacional porque poderia desestimular os investimentos estrangeiros que já são inibidos pela falta de uma agenda regulatória", afirmou. "Vai haver grande pressão sobre o ambiente regulatório, mas é difícil dizer se o presidente Lula vai intervir ou não", disse.
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