Peso do imposto
Inflação freia avanço da carga tributária
A carga tributária deve ficar estável ou até mesmo ter leve queda em relação ao ano passado, quando ficou em 36,27% do PIB. Mas isso não quer dizer que o peso dos impostos deu alívio ao bolso dos brasileiros e nem que o Brasil deixou de ser um dos países com maior carga tributária.
O efeito é provocado pela alta da inflação que nos últimos doze meses está acumulada em 6,09% que faz com que a chamada arrecadação real seja menor. Uma estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) é que a arrecadação de impostos no Brasil tenha um crescimento nominal de 2% em 2013, para R$ 1,62 bilhão. Em termos reais, já descontada a inflação, haverá queda de 5%.
Nesse raciocínio, com um crescimento entre 2% e 3% da economia em 2013, a participação carga tributária sobre o PIB poderá ser menor segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike.
Ainda assim, até o fim do ano, cada brasileiro terá pago, segundo o IBPT, R$ 8,2 mil em impostos. O ICMS é o imposto responsável pela maior parte desse bolo, com 20,66% de tudo que é arrecadado. O INSS vem em seguida, com 18,02%, Imposto de Renda (17,17%) e Cofins (10,84%).
Quinto lugar é a posição do Paraná no ranking estadual de arrecadação de impostos, segundo o IBPT. O estado representa 5,38% de tudo que é recolhido em impostos no país, atrás de São Paulo (37,58%), Rio de Janeiro (16,17%), Minas Gerais (6,98%) e Distrito Federal (6,92%).
Automóveis, combustíveis e material da construção puxaram a arrecadação de ICMS nos primeiros oito meses do ano no Paraná, que totalizou R$ 12,7 bilhões no período, 12% maior que no mesmo período do ano passado. Apesar de a economia estar andando mais devagar que o esperado em 2013, o consumo ainda sustentou a receita do imposto. O ICMS representa 82% das receitas de impostos do estado.
A venda de automóveis, peças e ferramentas geraram uma receita de ICMS de R$ 1,2 bilhão, 35% mais que no mesmo período do ano passado. Na sequência, os destaques foram combustíveis (29,79%, para R$ 2,6 bilhões) e construção (25%, para R$ 465, 9 milhões).
Segundo Clovis Rogge, diretor geral da Secretaria da Fazenda do Paraná, a expectativa é fechar o ano com crescimento de 9% a 12% nas receitas do imposto. Em termos reais, já descontada a inflação, a arrecadação cresceu 5,9% até agora.
Caminhão freado
Para Rogge, o consumo reagiu bem mesmo com os sinais de desaceleração nesse ano. "Podemos comparar com a pessoa que está de pé em um caminhão em alta velocidade. Se o caminhão frear, a pessoa ainda é arremessada para frente. Assim, o consumo continua a crescer mesmo com os sinais de desaceleração", diz.
Boa parte do crescimento, segundo ele, também se deve ao aumento da fiscalização propiciada pela nota fiscal eletrônica e pela ampliação da substituição tributária, que influenciou no aumento da arrecadação de setores como eletroeletrônicos, cosméticos e construção. Hoje a substituição tributária vale para cerca de 20 produtos no estado, mas a ideia é incluir novos itens na lista, como bicicletas e alguns alimentos, segundo Rogge.
A Receita Estadual também intensificou a fiscalização eletrônica sobre o setor de combustíveis, que culminou com o cancelamento de inscrições de empresas que sistematicamente deixavam de recolher o ICMS. Os setores de combustíveis, de energia, comunicações e automotivo, considerados as "blue chips" da arrecadação, representam, juntos, 52% da receita de ICMS.
Corte na tarifa
Na contramão dos demais setores, energia e bebidas foram os dois segmentos que registram redução no recolhimento do ICMS. Por conta dos cortes na tarifa, anunciados em janeiro desse ano pelo governo federal, o volume arrecadado pelo setor de energia caiu 11,76% de janeiro a agosto, para R$ 1,41 bilhão. A lei seca, por outro lado, também influenciou as vendas de bebidas, cuja arrecadação diminuiu 1,34%, para R$ 799 milhões.
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