Meta baliza a dívida

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A meta de superávit primário foi criada para servir de âncora na redução da relação entre a dívida pública e o PIB. Hoje, o Brasil deve um valor superior a 50% do PIB – o débito passa de R$ 1 trilhão. O ideal, segundo economistas, seria uma relação abaixo de 30%. Isso porque esse é um dos principais indicadores da capacidade de um país pagar sua dívida. Quando está alto, como no caso brasileiro, os investidores exigem o pagamento de juros maiores para comprar títulos públicos.

A tendência apontada por analistas é de uma redução nessa relação neste ano, com o cumprimento da meta de superávit de 4,25%. Mesmo assim, o esforço fiscal será capaz apenas de provocar um pequeno avanço no tamanho da dívida. As propostas para que o proporção dos débitos em relação ao PIB caiam para 30% trabalham com cenários superiores a dez anos.

Em um estudo recente, os economistas Fábio Giambiagi e Antônio Delfim Netto elaboraram uma proposta com metas até 2016. O superávit primário começaria em 4,75% do PIB e chegaria a 2% em dez anos. Uma das condições para o sucesso do ajuste, segundo eles, é a manutenção das despesas nos níveis atuais.

"A discussão sobre a questão fiscal está ganhando corpo e será colocada diante de quem ganhar as eleições", diz o economista-chefe do Banco Fator, João Francisco Gonçalves. E a conversa não ficará restrita aos porcentuais do superávit. "A revisão da estrutura de gastos públicos ficará para o próximo governo", diz Sérgio Vale, analista da MB Associados.