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No último mês do ano, o governo economizou cerca de R$ 14 bilhões | Elza Fiúza/ ABr
No último mês do ano, o governo economizou cerca de R$ 14 bilhões| Foto: Elza Fiúza/ ABr

Mantega evita previsão de superávit para 2014

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, evitou fazer projeções sobre o superávit primário que o governo central vai perseguir neste ano e se esquivou em responder se o valor poderia ser menor do que o realizado em 2013.

Ele disse que, neste momento, "não vai definir parâmetros para 2014" e que uma definição sobre isso deve ocorrer no início de fevereiro, quando será publicado o primeiro decreto de programação orçamentária.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira (3) que o governo federal superou a meta de economizar R$ 73 bilhões em 2013. Segundo ele, o superavit primário - economia do governo para pagar juros da dívida - fechou em cerca de R$ 75 bilhões, reforçado por mais um bom resultado em dezembro.

No último mês do ano, o governo economizou cerca de R$ 14 bilhões, mais uma vez graças a receitas extraordinárias obtidas com a recuperação de dívidas de contribuintes.

Para cumprir a meta do ano, o governo contou com um reforço de mais de R$ 35 bilhões em receitas não recorrentes -R$ 15 bilhões arrecadados com a concessão do poço de Libra, no pré-sal, e mais de R$ 20 bilhões em programas de recuperação de dívidas tributárias.

A meta total para o setor público (governo federal mais Estados e municípios), de R$ 111 bilhões (2,3% do PIB), porém, não será alcançada. Diferentemente dos outros anos, o governo federal não é mais obrigado a cobrir o que não foi cumprido da meta dos governos regionais.

Inicialmente, o objetivo anunciado para todo o setor público era de economizar o equivalente a 3,1% do PIB. A meta foi abandonada em meados do ano passado diante do fraco crescimento da arrecadação e da dificuldade do governo em limitar a expansão dos seus gastos.

Sem as receitas extraordinárias, o governo federal não conseguiria atingir nem mesmo a meta reduzida de R$ 73 bilhões.O objetivo do superavit primário é manter o endividamento público sob controle ao mesmo tempo que limita o crescimento dos gastos públicos, diminuindo a pressão sobre a inflação. Com uma economia maior, a Fazenda ajuda o BC a conter a alta dos preços.

Diante da inflação elevada no início de 2013, o BC voltou a subir os juros em abril do ano passado, elevando a taxa Selic de 7,25% para o atual patamar de 10%.Ainda assim, o IPCA -índice oficial de inflação- fechará o ano apenas levemente abaixo do de 2012, quando ficou em 5,84%. Pelo terceiro ano seguido, a administração Dilma Rousseff não entregou a inflação no centro da meta de 4,5%. A alta dos preços neste ano ajudou a derrubar a popularidade da presidente, o que levou o governo a subir os juros.

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