Analistas do mercado que conversaram com a diretora da agência Standard & Poor´s (S&P) Lisa Schineller, na semana passada, quando a executiva esteve no Brasil, relataram que ela deu fortes indicações de que a redução da meta fiscal de 2016 seria motivo para um novo rebaixamento da nota de crédito do país.
Diante da queda acentuada da arrecadação e das dificuldades para o Congresso aprovar boa parte das medidas necessárias para garantir um superávit (resultado positivo na diferença entre receitas e despesas do governo), como a recriação da CPMF, o Ministério do Planejamento sugeriu ao Palácio do Planalto reduzir a meta. O Ministério da Fazenda, porém, é totalmente contrário à proposta.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem defendido a manutenção da meta fiscal de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a proposta encaminhada pelo governo ao Congresso, com o argumento de que a redução neste momento daria ao mercado um novo sinal de frouxidão fiscal, o que pioraria as expectativas e poderia provocar um novo rebaixamento da nota do Brasil pelas agências de classificação de risco.
O esforço é no sentido de não sinalizar aos agentes econômicos que o governo terá três anos consecutivos de déficit nas contas federais. Em valores nominais, a meta de 2016 foi fixada em R$ 43,8 bilhões, dos quais R$ 34,4 bilhões, ou 0,55% do PIB, cabem ao governo federal e o restante aos estados, municípios e estatais. Mas, o mercado financeiro já estima um déficit primário de 0,7% do PIB nas contas do ano que vem, segundo a pesquisa Focus do Banco Central. Os analistas também esperam uma recessão de 3,19% do PIB em 2016.
No entanto, a Fazenda acredita que será possível chegar ao superávit prometido, não apenas com as medidas que o Congresso tem que aprovar, mas também com outras ações para melhorar a eficiência da arrecadação. Uma delas é a retomada dos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na próxima semana, por exemplo, estão na pauta para julgamento processos com valor de R$ 200 bilhões em créditos tributários.
Ontem, foi publicado no Diário Oficial decreto que desbloqueia R$ 11,2 bilhões em despesas discricionárias (não obrigatórias) que estavam congeladas desde segunda-feira. O bloqueio foi feito para atender recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que a equipe econômica só gerisse o Orçamento com base em meta fiscal já aprovada pelo Congresso, que previa superávit de R$ 55,3 bilhões. Na madrugada de quarta-feira, o Congresso deu aval para a revisão da meta fiscal de 2015, acomodando um déficit de até R$ 119,9 bilhões.
Enquanto os parlamentares não davam o sinal verde para a nova meta, a equipe econômica optou por suspender os gastos. O contingenciamento afetou, por exemplo, diárias e passagens, salários de terceirizados, água, luz, telefone e aluguéis da União, além de investimentos.
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