A Microsoft afirmou nesta semana que softwares de código aberto, incluindo o sistema operacional Linux, viola 235 patentes da empresa, no mais detalhado desafio da empresa ao setor de software livre em termos de propriedade intelectual.
A produtora do sistema operacional Windows anunciou que deseja negociar acordos de licenciamento com as empresas de software de código aberto, em lugar de travar batalhas judiciais contra elas nos tribunais. A maior produtora de software do mundo alega que programas de código aberto violam patentes que ela detém em áreas relacionadas a interfaces gráficas, programas de e-mail e outras tecnologias.
O Linux é rival do Windows e é distribuído por empresas como Novell e outras dezenas de competidores. Trata-se do mais bem-sucedido software de código-fonte aberto, que usuários podem obter a custo zero e que engenheiros de software podem modificar livremente, desde que suas modificações sejam compartilhadas com o público em geral.
A Microsoft usou a parceria que assinou com a Novell no ano passado como exemplo do tipo de acordo de licenciamento que deseja reproduzir entre outros fornecedores de software livre. A parceria também garante a interoperabilidade de tecnologias.
O acordo, que inclui uma cláusula sob a qual a Microsoft se compromete a não processar os usuários do Linux distribuído pela Novell, irritou a comunidade do software de código aberto. Isso porque seus membros dizem que essa parceria implica acatar que a Microsoft detenha patentes que se aplicam à tecnologia desenvolvida de maneira cooperativa.
"A questão não é determinar se existe violação de patentes, mas o que fazer quanto a elas", afirmou Horacio Gutierrez, vice-presidente de propriedade intelectual e licenciamento da Microsoft, via e-mail.
O desafio da Microsoft em relação a essa alternativa surge no momento em que a Fundação do Software Livre está discutindo o texto de uma nova versão de sua Licença Pública Geral, que estabelece os termos de acesso ao código de programação do Linux.
A organização de software sem fins lucrativos anunciou que pode proibir a Novell de usar novas versões dos códigos desenvolvidos sob os termos de sua licença. A Novell é uma das duas empresas que criaram negócios lucrativos com base na venda de versões próprias do Linux, acompanhadas de assistência técnica, manutenção e outros serviços.
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