Microsoft é multada por infringir patente de MP3

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Um júri federal dos Estados Unidos decidiu que a Microsoft violou patentes de tecnologia de áudio detidas pela Alcatel-Lucent e que deverá pagar US$ 1,52 bilhão à empresa como indenização.

A Alcatel-Lucent acusou a maior produtora mundial de software de infringir patentes relacionadas aos padrões usados na execução de arquivos musicais em formato MP3.

A Microsoft informou que o veredito não tem sustentação legal e que já havia obtido licença para o uso da tecnologia em questão junto ao grupo alemão Fraunhofer. A companhia anunciou na segunda-feira que planeja primeiro solicitar ao juiz do processo para reverter a decisão e, caso não obtenha sucesso, pretende apelar.

Um analista disse que a decisão significa que a Alcatel-Lucent pode solicitar pagamentos aos fornecedores de software e hardware que utilizam arquivos MP3, como o iPod, da Apple, a Sony e a Creative Technology, e de serviços de download de música como o Napster.

- A decisão tem o potencial de oferecer grandes lucros à Alcatel-Lucent - disse Paul Sagawa, analista da Bernstein.

Para a Microsoft, US$ 1,52 bilhão representa o fluxo de caixa referente a seis semanas, ou US$ 0,15 por ação - um prejuízo que, na opinião da maioria dos analistas, a empresa tem plena capacidade de assumir, de acordo com Rick Sherlund, analista do Goldman Sachs.

- Embora US$ 1,52 bilhão seja uma soma elevada, a indenização ficou bem abaixo dos US$ 4,5 bilhões que a Alcatel-Lucent solicitou originalmente, de acordo com reportagens, e não afeta especialmente a situação da empresa se levarmos em conta o caixa disponível no balanço da Microsoft e a sua substancial geração de fluxo de caixa livre da ordem de US$ 1 bilhão ao mês -escreveu Sherlund em nota de pesquisa.

A indenização de US$ 1,52 bilhão foi concedida com base em uma estimativa de 0,5% do valor dos computadores pessoais vendidos no mundo desde a metade de 2003, disse Tom Burt, vice-diretor jurídico da Microsoft.

A Microsoft informou que o valor pode cair praticamente pela metade porque envolve vendas internacionais relacionadas a um processo na Suprema Corte dos Estados Unidos, que coincidentemente também envolve a companhia.

A companhia informou que licenciou a tecnologia de arquivos MP3 da organização alemã de pesquisa Fraunhofer Gesellschaft por US$ 16 milhões.