O Ministério Público Federal recomendou no final da tarde desta terça-feira que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) retome imediatamente as 132 freqüências e rotas que foram outorgados à Varig e não constam no Plano Básico de Linhas, apresentados pela empresa. Além disso, o MPF recomenda ainda a licitação imediata das linhas retomadas.
"No extenso de seu poder regulador o concedente, retome, imediatamente, as 132 freqüências e rotas que foram outorgadas à Varig e que sequer constam da primeira etapa de proposta de operação, e, caso permaneça a ausência de prestação do serviço relativamente a todas ou algumas das 140 outorgas restantes, que também estas sejam retomadas na forma da legislação aplicável", afirmou o Ministério Público em nota enviada à Anac.
Também na terça-feira, o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, reiterou a decisão judicial que estabelece o prazo de 30 dias para a VariLog, dona da Nova Varig, operar todas as rotas da malha doméstica da Varig.
- Varig retoma vôos no Paraná nesta sexta-feira
- Anac nega ter descumprido decisão judicial sobre retomada da malha da Varig
- Anac coloca em prática decisão de retomar rotas e direitos da Varig
- Crédito para Varig pode ser aprovado em menos dois meses
-
Novos documentos revelados pelo Congresso americano mostram mais ordens do STF para derrubar contas da direita no Brasil
-
Políticos no comando de estatais: STF decide destino da lei que combateu aparelhamento
-
Tebet defende acabar com aumento real de aposentadoria e outros benefícios; Gleisi rebate
-
Eldorado do Sul precisará ser evacuada, diz prefeito
Políticos no comando de estatais: STF decide destino da lei que combateu aparelhamento
Tebet defende acabar com aumento real de aposentadoria e outros benefícios; Gleisi rebate
O que é “pecado”? Cesta sem carne? Cerveja ou destilado? As polêmicas da reforma tributária
Caminho para o Brasil vender mais à Índia pode passar por Bollywood