Ministro antecipa que mineradoras vão pagar mais impostos

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reafirmou nesta quarta-feira (1º) a intenção de criar um novo marco regulatório para o setor de mineração, cobrando mais impostos das empresas, mas sem afetar a competitividade.

De acordo com o ministro, a idéia é rever tanto os 10% de impostos pagos pelas mineradoras quanto os 2% de royalties. No setor de petróleo,informou, os percentuais são de 65% e 12%, respectivamente."Isso poderia ser elevado um pouco, mas ainda não posso dizer a que nível porqueainda depende de estudos".

Ao participar de uma reunião da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), o ministro disse também que outra mudança no marco regulatório terá o objetivo de obrigar as empresas a explorarem as áreas licitadas dentro de um prazo determinado ou devolverem a concessão.

O sujeito requer uma área para fazer uma pesquisa, volta, diz que encontrou ferro ou manganês, recebe um alvará de exploração, vai embora e não volta nunca mais, exemplificou. Fica especulando e, muitas vezes, vende a área por milhões de reais. Está certo isso com o patrimônio do povo ?

O ministro garante que as mudanças não vão prejudicar a competitividade do setor e têm o objetivo de adequar a legislação aos interesses nacionais. Não queremos fazer nada que seja imprudente.

Ele disse que o lado das empresas será levado em conta. Temos que ver o interesse das mineradoras. Não podemos garrotear o lucro, sem o qual não há mineradora, mas que seja uma coisa razoável ao país e aos empresários, disse Lobão.

Ele informou também que dentro dedois meses, um projeto do ministério será colocado em debate por meio de consultas públicas, por exemplo. Vamos fazer algo com segurança