Ouça este conteúdo
O ministro Dario Durigan, da Fazenda, anunciou nesta segunda-feira (1º) que se reunirá com autoridades dos Estados Unidos nos próximos dias para discutir a decisão do governo de Donald Trump de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas internacionais. Segundo ele, a medida pode abrir caminho para sanções contra instituições financeiras brasileiras e gerar impactos sobre o sistema de pagamentos do país, incluindo o PIX.
Durigan afirmou que a nova classificação aumenta a insegurança jurídica para bancos e demais instituições financeiras, que já começaram a reforçar mecanismos internos de controle para evitar riscos de punições por parte das autoridades norte-americanas.
De acordo com o ministro, basta uma suspeita de ligação entre contas bancárias e integrantes das facções para que uma instituição passe a ser alvo de sanções impostas pelo Tesouro dos Estados Unidos.
“Basta você ter uma alegação dizendo que um determinado banco brasileiro tem contas do PCC. A autoridade norte-americana pode dizer que esse banco está sancionado pelo Tesouro dos Estados Unidos e não pode operar com o PIX porque o sistema estaria sendo usado para movimentar dinheiro de facção criminosa”, declarou em entrevista à rádio CBN.
O ministro relacionou o temor de sanções aos bancos brasileiros à investigação comercial aberta pelos Estados Unidos com base na chamada Seção 301, que também inclui questionamentos sobre o PIX. O sistema de pagamentos foi citado por autoridades norte-americanas sob a alegação de que poderia criar distorções competitivas e dificultar o acesso de empresas do país ao mercado brasileiro.
Durigan rejeitou as críticas e disse que as acusações carecem de embasamento técnico. Para o ministro, a decisão do país norte-americano abre margem para algum tipo de intervenção que afeta o desenvolvimento das próprias tecnologias brasileiras.
“O PIX é o maior símbolo de soberania financeira do Brasil. Nós não podemos ficar presos ao risco de uma intervenção ou de uma subserviência que tire a gente do caminho da inovação e de gerar infraestrutura de pagamento boa para as nossas empresas e famílias”, afirmou.
VEJA TAMBÉM:
Articulação de Flávio Bolsonaro
O ministro também mencionou a recente viagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aos Estados Unidos, onde ele se reuniu com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, e com o presidente Donald Trump. Após os encontros, Flávio declarou que Rubio demonstrou apoio à classificação do PCC e do CV como organizações terroristas.
Nos últimos dias, o governo federal e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticaram integrantes da família Bolsonaro que estiveram nos Estados Unidos e alertou para possíveis efeitos de interferências externas em assuntos considerados internos do Brasil. O Executivo argumenta que medidas adotadas por governos estrangeiros podem gerar impactos econômicos e atingir políticas estratégicas nacionais, incluindo o sistema de pagamentos brasileiro.
“A gente tem respondido com muita diplomacia e contato bilateral com os Estados Unidos. Temos participado das audiências e esclarecido que essas alegações não têm fundamento técnico”, disse Durigan.
O ministro afirmou ainda que o governo pretende ampliar a cooperação internacional no combate ao crime organizado sem comprometer o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Apesar das preocupações, Durigan garantiu que não existe, neste momento, qualquer ameaça concreta ao funcionamento do PIX e que a prioridade do governo é preservar a estabilidade do sistema.
