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Subsídios

Ministro nega que EUA estudem saída do Brasil do SGP

  • PorAgência Estado
  • 18/06/2010 11:28

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, disse hoje que é infundada a informação de que o Brasil poderá ser excluído do Sistema Geral de Preferências (SGP) dos Estados Unidos por conta de seu posicionamento contra as sanções ao Irã no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O SGP permite a exportação de alguns produtos brasileiros sem pagamento de imposto de importação.

Segundo ele, a negociação que envolveu MDIC e Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi "absolutamente técnica" e não tocou na questão do Irã. "Não tem nada a ver uma coisa com a outra", afirmou ao participar do Seminário Agregação de Valor nas Cadeias Produtivas da Economia Brasileira, em São Paulo. "Essa questão nunca foi cogitada nem pelos próprios negociadores americanos. A questão do Irã não foi discutida por ninguém", insistiu.

Miguel Jorge destacou a importância da manutenção do país no SGP. De acordo com o ministro, 20% das exportações brasileiras aos EUA se beneficiam desse sistema. Ele voltou a dizer que não acredita que o apoio ao Irã seja razão para que o país seja excluído do SGP. "Não acredito que isso aconteça. Se houve de fato algum comentário de funcionário norte-americano, foi do sexto escalão."

Algodão

Miguel Jorge avaliou ainda que a suspensão da aplicação de retaliações por parte do Brasil contra os Estados Unidos pela concessão de subsídios aos produtores de algodão foi uma boa decisão, mas que pode ser revista, caso o governo norte-americano não cumpra parte dos compromissos do acordo. "O acordo foi emblemático para que as decisões da Organização Mundial do Comércio (OMC) sejam cumpridas à risca. Ele reforça a posição institucional da OMC, exatamente pelo fato de que, até hoje, nenhuma retaliação havia sido aplicada. Pior do que qualquer má negociação é a briga", disse.

"A qualquer momento que nós considerarmos que os EUA infringiram qualquer um dos compromissos, nós voltamos com a retaliação. Acho que isso é um passo dos mais importantes", alertou. Miguel Jorge ressaltou que as retaliações não estão suspensas, nem mesmo atrasadas. "Não tem nada suspenso. Não está em 'delay', está 'on hold'", afirmou. O ministro defendeu o acordo entre Brasil e EUA e reiterou que o governo não poderia exigir do Executivo americano que assumisse compromissos em nome do Congresso do país.

"Nós não poderíamos exigir do governo americano que acabasse com a farm bill, que está no Congresso e que a maioria dos congressistas decidiu aprovar", declarou. "O que nós fizemos foi negociar várias questões que melhoram as condições dos nossos produtos em relação ao mercado internacional. No caso do algodão um fundo de US$ 147 milhões é uma medida muito importante", analisou. De acordo com o ministro, a primeira parcela desse dinheiro deve ser depositada entre hoje e amanhã numa conta aberta especialmente para o fundo.

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