Brasília (Folhapress) – A assinatura básica do telefone popular negociado pelo governo com as operadoras de telefonia fixa será 50% mais barata que o preço atual, que está próximo de R$ 40 com impostos. A informação foi dada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, durante audiência pública na Comissão de Educação do Senado. Ele afirmou que deverá acertar hoje, em reunião com as teles fixas, os detalhes finais do serviço, que será voltado para a população com renda de até três salários mínimos, e estará disponível ainda neste ano.

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Segundo o ministro, o telefone popular deverá permitir o acesso a todos os serviços disponíveis para os telefones fixos atuais, inclusive chamadas para celular e DDD. Ele não soube dizer, no entanto, se o serviço incluirá ou não alguma franquia de pulsos (ou minutos). Hoje a assinatura básica mensal permite que o usuário utilize 100 pulsos em ligações locais de telefone fixo para fixo. "A previsão é atender a 35 milhões de pessoas que não têm telefone", disse o ministro, ao informar que a identificação dos possíveis beneficiários do serviço deverão ser feita por meio de cadastros do próprio governo.

Costa lembrou que o número de telefones fixos em funcionamento no país está praticamente estagnado há quase cinco anos (em aproximadamente 40 milhões) e que a população acabou optando pelo serviço móvel, o que fez com que o número de celulares saltasse para 78,9 milhões.

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O problema, segundo ele, estaria no preço pago pela população para ter acesso à telefonia. Enquanto os usuários de baixa renda pagam caro para usar o celular pré-pago, apenas as classes mais altas têm acesso ao serviço de telefonia fixa, que tem um custo mais baixo por ligação. Ele fez ainda uma anologia entre o celular pré-pago para a baixa renda e um "pai de santo", que "só recebe" chamada.

Na avaliação de Costa, a disposição das empresas em negociar um serviço mais barato foi motivada pela necessidade de buscar novos mercados nas classes C, D e E. Ele disse que fará ainda um apelo aos governadores para que reduzam o ICMS cobrado sobre o novo serviço, o que pode baixar ainda mais o custo do telefone popular.

Televisão digital

Na mesma ocasião, o ministro aproveitou para assegurar que as primeiras transmissões da tevê digital deverão ser feitas nas principais capitais do país a partir de julho. Costa disse aos senadores que será possível assistir à Copa do Mundo em televisores de alta definição em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, e algumas outras capitais.

Desde janeiro de 2003, o governo havia decidido pesquisar a possibilidade de desenvolver um sistema brasileiro de tevê digital, o que acabou adiando o processo.

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Apesar dos estudos feitos por diversas universidades, o ministro já deixou claro que o país deverá escolher um padrão entre os existentes (americano, japonês e europeu), com adaptações para as características e interesses brasileiros.