Minoritários do Pão de Açúcar vão à Justiça no Brasil e nos EUA

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O clima azedou entre os acionistas minoritários e os controladores do Pão de Açúcar. A quatro meses de o francês Casino assumir a administração do grupo de varejo brasileiro, no lugar do empresário Abilio Diniz, os minoritários apresentaram ação civil pública na 12ª Vara de São Paulo, reclamando de prejuízo com o fim das negociações para a fusão de Pão de Açúcar e Carrefour. Esses acionistas devem apresentar nova ação em até um mês, nos EUA, onde são negociadas as ADRs da empresa.

O Casino é réu da ação, com o Grupo Pão de Açúcar e a família Diniz. Iniciadas em 2011 por Diniz, as conversas não avançaram por pressão do Casino (rival do Carrefour), que argumentou que, se fosse levada a cabo, a fusão das varejistas aumentaria a sinergia das operações e beneficiaria as cotações das empresas.

"Em um mês, ajuizaremos uma demanda nos EUA com impedimento de voto de Abilio e Casino, bem como a possibilidade de, uma vez analisada a proposta, dar aos minoritários o poder de aprovar ou vetar a fusão, afastando Diniz e Casino. Ambos têm interesse pessoal no negócio", disse o advogado João Bosco Maciel Júnior, que representa os minoritários.

A ação no Brasil foi impetrada neste mês e corre em segredo de Justiça. O processo está em nome da Associação de Proteção Coletiva dos Acionistas Minoritários Investidores do Pão de Açúcar (Apampa), criada no mês passado, e da Associação Brasileira de Defesa dos Direitos e Garantias Fundamentais do Cidadão (Abrac), fundada em 2009.

O processo também correrá nos EUA, onde as duas entidades têm como associados alguns fundos com sede na Califórnia. O secretário da Apampa, Hamilton Prado Júnior, é ex-cunhado de Diniz, tem ações da empresa no Brasil e ADRs na Bolsa de Nova York. Segundo o advogado, os EUA têm longa tradição de ações coletivas. A operação será realizada por meio de uma class action, que permite a um grupo abrir um processo conjunto. Os tribunais americanos trabalham há 50 anos com essa regulamentação, não permitida no Brasil.

Diniz, que perderá o controle do Pão de Açúcar em quatro meses por força do acordo de acionistas feito com o Casino, desistiu da fusão em julho de 2011, depois que o sócio francês se posicionou oficialmente contra o negócio. Na época, o BNDES também cancelou o apoio que havia dado no início das negociações.

Por meio de sua assessoria, Diniz informou que ainda não foi citado e desconhece o teor do processo. O escritório Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados foi indicado para representá-lo. Já o Grupo Pão de Açúcar disse que não foi formalmente citado e não se manifestará. Casino também não comentou.