O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (12), em Curitiba, que deve haver diálogo na discussão no Senado da emenda que altera a divisão dos royalties e participações especiais da exploração de petróleo no Senado.
A emenda, aprovada na Câmara dos Deputados na quarta (10), redistribui os recursos que não são destinados diretamente à União entre os estados e municípios de acordo com critérios dos fundos de participação. O estado do Rio de Janeiro e seus municípios são os mais prejudicados pela nova divisão de recursos.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), chegou a chorar após a aprovação da emenda e disse que houve um "linchamento" contra o estado.
"O momento é menos de briga e mais de conversa. O Paulo Hartung (governador do Espírito Santo) e o Sérgio Cabral são do PMDB, e o PMDB tem a Presidência da Câmara dos Deputados, tem a maioria no Senado e na Câmara. É hora de sentar e dialogar pra ver que tipo de coisa a gente pode construir pra ser bom para todo mundo", disse o presidente.
O presidente disse ainda que não considera adequado haver uma discussão sobre divisão de royalties em ano eleitoral.
"Quando apresentei a proposta do novo marco regulatório ponderei aos partidos políticos que não seria importante a gente discutir os royalties este ano. Por quê? Porque é um ano eleitoral, porque cada um quer jogar pra sua plateia, cada um vai tentando fazer um jogo que interessa eleitoralmente pra sua região", criticou.
De acordo com Lula, havia um acordo com as lideranças dos partidos para a composição da distribuição dos recursos. "O acordo não foi cumprido porque, apesar de o presidente [da Câmara] Michel Temer querer cumprir o acordo, a emenda do Ibsen Pinheiro foi votada no plenário. Ou seja, não foi a mesa diretora que colocou. Eles recorreram ao plenário e o plenário votou."
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