Mordida do Leão é maior para quem perde o prazo de entrega

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Os brasileiros que deixam para enviar a declaração de Imposto de Renda (IR) na última hora e acabam perdendo o prazo de entrega – o deste ano, referente ao calendário de 2013, se encerra na próxima quarta-feira, dia 30, às 23h59 – podem ser alvo de pesadas multas da Receita Federal, dependendo do imposto devido. São punições que superam inclusive as aplicadas por outros países a seus contribuintes.

Um comparativo da consultoria EY (antiga Ernst & Young) nas regras de nove países, revela que, dependendo do valor do imposto devido, a multa máxima cobrada pelo Leão chega a ser o dobro da praticada pelo Fisco da Argentina, quatro vezes maior que na Rússia e seis vezes superior ao cobrado nos Estados Unidos.

De acordo com a Receita Federal, 10,8 milhões de pessoas ainda não tinham feito a declaração até a sexta-feira passada, de um total de 27 milhões de entregas esperadas para este ano. Quem perder o prazo terá de pagar multa mensal de 1% sobre o imposto devido ao longo do ano passado – o que não deve ser confundido com o eventual imposto a mais a pagar apurado na entrega da declaração. Essa cobrança é de, no mínimo, R$ 165,74 e pode chegar a 20% do imposto devido.

Simulação

Para comparar os países, que têm diferentes regras, a EY simulou qual seria a multa aplicada a um contribuinte com rendimento tributável de R$ 86 mil no ano passado, que tenha imposto devido de R$ 10 mil e já tenha sofrido recolhimento de R$ 9 mil na fonte. Esse declarante teria a pagar mais R$ 1 mil de imposto para a Receita em sua Declaração de Ajuste Anual.

"A multa pode ser pesada. O problema é que aqui no Brasil, quando o contribuinte atrasa a entrega, ele paga a multa mensal sobre os R$ 10 mil de imposto devido do ano anterior, e não sobre os R$ 1 mil que ele tem a mais a pagar, como é nos EUA, por exemplo. Quanto maior for o atraso e maior for o imposto devido, pior a situação", explica o gerente sênior de Capital Humano da EY, Leandro Souza. "É algo que se deveria, inclusive, questionar: por que pagar multa sobre um imposto que já recolhi mensalmente na fonte?"

Pela simulação, que considera a paridade do poder de compra de cada país, o contribuinte brasileiro que atrasar a entrega do IR pagaria multa de US$ 89,06 (um mês de atraso) a US$ 1.074,73 (pelo teto de 20% do imposto devido). Esse valor variaria de US$ 54,09 a US$ 161,21 na Argentina, por exemplo. Nos Estados Unidos, seria de US$ 134,34. Na França, o valor seria ainda menor, de US$ 53,74.