Política fiscal
Benefícios acabaram, diz Bernardo
A rodada de desonerações tributárias desta semana foi a última, disse ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, embora ele mesmo admita que possa haver um incentivo "incidental" à venda de materiais escolares no início de 2010. Em entrevista à Gazeta do Povo, Bernardo negou que as medidas tenham caráter eleitoreiro, mas reconheceu que a ajuda à indústria de móveis demorou a sair e que os novos estímulos à compra de motocicletas não foram adotados antes porque esse setor "não reclamou tanto". O fato de as desonerações terem beneficiado apenas alguns setores, em geral bem organizados, foi alvo de críticas da oposição e de economistas.
A Caixa Econômica e o Banco do Brasil anunciaram ontem o lançamento de linhas especiais que darão R$ 300 milhões em crédito para taxistas e motoboys. A Caixa vai financiar a compra de motocicletas por profissionais registrados que trabalhem com transporte remunerado de mercadorias e documentos. Para isso, terá R$ 100 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Já o BB oferecerá R$ 200 milhões, também do FAT, para que taxistas comprem carros novos.O crédito para motoboys permitirá que o trabalhador compre motocicletas novas, de fabricação nacional, de até 150 cilindradas e com limite de preço de R$ 8 mil. O empréstimo, de acordo com a Caixa será limitado a 80% do valor da motocicleta, corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 12% ao ano para financiamento de 36 meses e TJLP mais 18% ao ano no caso de financiamento com prazo de 37 a 48 meses. As operações serão contratadas até 30 de junho de 2010 ou enquanto houver recursos disponíveis.
Na linha do BB, o taxista poderá financiar até 90% do valor do carro e o seguro inicial, observado o teto de R$ 60 mil. Os automóveis devem ser fabricados no Brasil e equipados com motores de cilindrada até dois mil centímetros cúbicos (2.0). O custo da linha de crédito corresponde à TJLP mais 4% ao ano, com prazo máximo de 60 meses.
Móveis
Outro benefício oficial ao consumo, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis, ficou mais amplo. Ontem foi estabelecido que os produtos nos estoques das empresas de varejo e de atacado também serão beneficiados pelo imposto menor. A informação veio com o decreto que reduz a zero as alíquotas do IPI e estabelece o procedimento que os varejistas e atacadistas devem seguir para que os seus produtos sejam beneficiados pela queda no imposto. Os lojistas terão que devolver aos fabricantes as notas fiscais para deduzir o tributo.
O governo reduziu a zero a alíquota de assentos e partes, painéis de madeira e móveis de madeira, plástico, metal e ratan. A desoneração tributária prevista é de R$ 217 milhões.
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