Móveis terão redução permanente de imposto

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A poucos dias do fim da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e placas de madeira, o governo anunciou simplificação da incidência do tributo sobre essas mercadorias. Em vez de voltar às alíquotas anteriores – que variavam de 5% a 10% –, a decisão iguala a taxação sobre todos os itens da categoria em 5% a partir de abril.

A desoneração do setor moveleiro foi uma das últimas medidas anticíclicas tomadas pela equipe econômica para amenizar os efeitos da crise financeira internacional. Em vigor desde dezembro do ano passado, a medida vai vigorar até o próximo dia 31, quando o decreto com a uniformização das alíquotas deverá ser publicado.

Entre os itens beneficiados pela recomposição parcial – porém definitiva – do IPI, estão móveis estofados e placas laminadas de madeira, que antes do período de isenção eram taxados em 10%. A Receita calcula que a nova medida resultará em renúncia fiscal de R$ 34,88 milhões por mês. De dezembro a março, com o corte total de IPI para o setor, o governo deixou de arrecadar R$ 217 milhões.

A redução do IPI para o setor sempre foi uma reivindicação de empresários paranaenses, principalmente do polo produtor de Arapongas, no Norte do estado. Em abril do ano passado, eles se organizaram para pedir o benefício. A primeira medida adotada pelo lobby foi entregar uma carta ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Sete meses depois, o governo anunciou o corte no imposto para o setor.

Para o diretor do Sindicato das Indústrias de Móveis de Arapongas (Sima), Silvio Luiz Pinetti, a mudança repara um erro que prejudicava as fábricas moveleiras, uma vez que as alíquotas eram diferentes para algumas categorias de produtos. "Com a equiparação, o governo com certeza vai arrecadar mais e, para o setor, é muito melhor." Para a cadeia produtiva, a medida deve significar uma recuperação do nível de emprego. Segundo o Sima, ao longo da última década, a indústria de estofados do Paraná reduziu em até 58% o seu quadro de funcionários. A mudança das alíquotas, acredita o diretor, deve permitir que a indústria local consiga ampliar sua área de atuação.

Recuperação

De acordo com o presidente da Associação Brasileira das In­­dústrias do Mobiliário (Abi­movel), José Luiz Diaz Fernandez, as vendas entre dezembro e fevereiro – quando o setor esteve isento de IPI – foram 14% superiores às registradas no período anterior equivalente. Além disso, a capacidade ociosa verificada nas fábricas caiu à metade, de 30% para 15%.

Apesar das férias coletivas concedidas no fim do ano por boa parte das 17 mil empresas do setor, a medida teria evitado novas dispensas, afirma a Abimovel. "Está­vamos vislumbrando demissões, mas tivemos até mesmo contratações", disse Fernandez.

Consumidor

A simplificação das alíquotas era um pleito antigo de fabricantes e varejistas, mas o retorno da cobrança – ainda que em um patamar menor – pode fazer com que os preços finais das mercadorias acabem ficando maiores que os praticados antes da desoneração. Isso deve acontecer porque a madeira, principal matéria-prima do setor, ficou mais cara em janeiro, o que até agora era compensado pela isenção de IPI.