A presidente Dilma Rousseff vai ganhar mais prazo para sancionar a lei que prevê estímulos para a indústria. Por um erro de redação, a Medida Provisória 563, que ampliou benefícios do Plano Brasil Maior, voltou para o Congresso. Quando for enviado novamente para o Planalto, a presidente terá 15 dias úteis para sancioná-lo. O adiamento da entrada em vigor da lei é um pequeno alívio para o governo que teme enfrentar problemas no Congresso já que Dilma deve vetar parcialmente as reduções de impostos incluídas por parlamentares no texto. Originalmente, as desonerações propostas pelo governo em abril, quando a proposta foi enviada, somavam R$ 60,4 bilhões. O Planalto estuda vetar não só a inclusão de mais setores no programa de desoneração da folha de pagamento, mas também outros tipos de reduções de tributos adicionadas pelos parlamentares sem a concordância da equipe econômica.
-
Mais forte do que nunca: que aparato contra "desinformação" o TSE preparou para eleições 2024
-
PEC do quinquênio turbina gasto do Brasil com o Judiciário, que já é recorde
-
Uma família inteira na prisão: a saga dos Vargas no 8/1 encerra série de entrevistas de Cristina Graeml
-
Programa Cátedra Jurídica estreia com pesquisador que revolucionou Direito Constitucional no Brasil
Bônus para juízes, proposto por Pacheco, amplia gasto recorde do Brasil com o Judiciário
Quais impostos subiram desde o início do governo Lula e o que mais vem por aí
Perguntas e respostas sobre a reforma tributária; ouça o podcast
Carne deve ter imposto? Taxação de alimentos promete debate acirrado no Congresso