O Ministério Público do Distrito Federal (MPF-DF) entrou na última terça-feira (22) com uma ação civil pública na 1ª Vara da Seção Judiciária do DF pedindo a proibição da venda dos refrigerantes H2OH! e Aquarius Fresh.
O MPF argumenta que os dois produtos possuem nomes que remetem à água, o que poderia confundir o consumidor. De acordo com os procuradores, as duas marcas podem induzir as pessoas acharem que se trata de água. O refrigerante H2OH! é produzido pela Pepsi Cola Indústria da Amazônia Ltda (Pepsico), e o Aquarius Fresh é da Coca-Cola do Brasil.
De acordo com a ação, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) não poderia autorizar o registro das marcas, pois elas ferem, segundo o Ministério Público, a Lei de Propriedade Industrial, que proíbe sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, natureza e qualidade do produto. Ainda de acordo com o MPF-DF, o rótulo de um dos refrigerantes utiliza o símbolo internacional adotado pela química para a água, cuja reprodução seria proibida.
"Tal situação demonstra desrespeito ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor, principalmente, em relação aos princípios que estabelecem a transparência e harmonia nas relações de consumo, a boa-fé", diz um trecho da ação que pede a anulação dos registros e o fim da comercialização dos produtos.
A Coca-cola disse que só irá se pronunciar sobre o assunto quando for citada oficialmente. O G1 também entrou em contato com a Pepsico e aguarda resposta.
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