MPT constata jornada ampla, mas não vê irregularidades na Repar

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Os trabalhos na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, foram normalizados ontem. Durante toda a terça-feira, operários da refinaria paralisaram seus serviços para protestar contra a falta de efetivo de trabalhadores na unidade industrial. Como o funcionamento não podia ser interrompido, funcionários que entraram no turno das 15h30 de segunda-feira estenderam a jornada de trabalho para dar continuidade às operações da refinaria.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Curitiba confirmou ontem a extensão da jornada de operários que entraram no turno anterior ao período de início da greve. Dois procuradores estiveram no local para averiguar as condições de trabalho a que esses funcionários estavam submetidos. Segundo o procurador-chefe do órgão Ricardo Bruel, apesar da ampliação do período de trabalho, não foram encontradas irregularidades quanto às condições de serviço.

"A Petrobras, no entanto, entende que não há problema nisso, devido à lei dos petroleiros, que autoriza essa extensão para situações imprevisíveis, ainda que nesse caso não seja algo totalmente imprevisível e deveria haver planejamento para essas situações", explica.

O Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro PR/SC) contesta a validade da lei. Para o presidente da entidade, Silvaney Bernardi, ampliar o tempo de trabalho dos operários é "desumano". "É impossível que alguém trabalhe uma jornada dessas, de 32 horas. A empresa alega que não deteve ninguém, mas entendemos como abuso de poder econômico", disse.

O MPT informou que entrou com uma ação na Justiça para questionar a conduta assumida pela refinaria em casos de extensão da jornada durante dias de paralisação, devido à greve de três semanas que ocorreu em 2009. O caso, no entanto, continua pendente.

De acordo com o sindicato, uma reunião para debater as questões trabalhistas na empresa está marcada para a próxima semana. Até o encontro, não estão previstas novas manifestações. A Gazeta do Povo entrou em contato com a Repar, mas não obteve resposta.