MPT pede que Shell e Basf depositem R$ 1 bilhão por danos a ex-funcionários

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com pedido na 2ª Vara do Trabalho de Paulínia (117 km de São Paulo) para que as empresas Shell/Raízen e Basf depositem em juízo cerca de R$ 1 bilhão por supostos danos causados à saúde de ex-funcionários e familiares.

Segundo a Procuradoria do Trabalho, cerca de 1 mil pessoas foram expostas a riscos de contaminação por agrotóxicos na unidade da fábrica entre 1977 e 2002.A Shell iniciou produção de agrotóxicos no local em 1977. Em 1994, vendeu a fábrica para a Cyanamid, que, em 2000, vendeu o passivo para a Basf. A fábrica foi interditada em 2002. Diversos estudos comprovaram a contaminação do solo e lençóis freáticos por substâncias cancerígenas.

O valor pedido refere-se a decisões em primeira e segunda instâncias no processo movido pelo MPT. Além dos trabalhadores, a lista dos atingidos inclui cerca de 180 famílias que moravam em chácaras ao redor da fábrica, no bairro Recanto dos Pássaros, e foram obrigadas a evacuar a área em 2003.

Outro lado

A Shell e a Basf informaram que ainda não foram notificadas sobre o pedido de depósito formulado pelo MPT.Em nota, a Shell afirma que "entende ser descabido qualquer depósito judicial relacionado ao dano coletivo na atual fase do processo, pois o caso ainda se encontra pendente de decisão pelo TST [Tribunal Superior do Trabalho]".Segundo a Basf, a empresa "continua respeitando as decisões da Justiça, sem prejuízo da discussão do tema".