Uma mudança de composição acionária solicitada pela Dominó Holdings, sócio privado da Sanepar, na segunda-feira (17), vai aumentar o número de ações da companhia de saneamento que poderão ser vendidas pelo governo do estado. O governo de Beto Richa sinalizou que pretende realizar a venda de ações excedentes da Sanepar ainda neste ano, para entrar 2017 com dinheiro em caixa para investimentos.
Veja mais: Relação da Sanepar com Dominó foi turbulenta durante governo Requião
Na operação, a Dominó – que tem a Copel e a Andrade Gutierrez como acionistas – pediu a conversão de cerca de 28 milhões de ações ordinárias (com direito a voto) em preferenciais (sem direito a voto). Com o novo arranjo, o governo do estado aumenta sua participação no capital votante da Sanepar de 74,9% para 85,6%, enquanto a holding diminui a sua presença de 24,6% para 13,9%.
Com isso, o governo poderá vender cerca de 18,4 milhões de ações ordinárias a mais sem perder o controle da Sanepar. Por lei, o governo precisa manter a cota de 60% de participação no capital votante da companhia. O excedente pode ser levado ao mercado, assim como todo o montante de ações preferenciais.
Com a expectativa de que cada ação seja vendida pelo menos pelo valor patrimonial de R$ 9,22, a mudança acionária pode render aproximadamente R$ 170 milhões a mais para os cofres do estado. Hoje, as ações preferenciais, que são mais negociadas em bolsa, valem R$ 9,38.
Há um mês, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto enviado pelo governo que autorizava a venda de ações excedentes das empresas estatais paranaenses, desde que o controle acionário fosse mantido. O texto foi sancionado pelo governador Beto Richa em 27 de setembro. Segundo o jornal Valor Econômico, a oferta de ações que a Sanepar prepara deve movimentar cerca de R$ 1,5 bilhão.
Procurada, a Copel afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que não vai se manifestar sobre o assunto. Por estar em período de silêncio até 15 de dezembro, devido a uma nova operação na Bolsa de Valores, a Sanepar não comentou a mudança.
R$ 438,4 milhões de lucro
Em 2015, a Sanepar teve um lucro líquido de R$ 438,4 milhões, alta de 4% em relação ao ano anterior. O lucro atribuível às ações ordinárias no ano passado foi de R$ 202,9 milhões, enquanto o ganho atribuível às ações preferenciais foi de R$ 235,4 milhões.
Relação da Sanepar com Dominó foi turbulenta durante governo Requião
A Dominó entrou como acionista da Sanepar em 1998, durante a gestão de Jaime Lerner no Palácio Iguaçu. Na época, a holding tinha 39,7% do capital da companhia e os acionistas eram o grupo francês Vivendi (atualmente Sanedo), a Andrade Gutierrez Concessões, a Opportunity Daleth e a Copel.
Quando Roberto Requião assumiu o governo, em 2003, a relação entre os sócios estremeceu. O então governador tentou de várias formas anular o poder do sócio privado. A primeira vez foi com o rompimento do acordo de acionistas. Sem sucesso, promoveu um aumento de capital, operação suspensa judicialmente. Em paralelo, promoveu o congelamento das tarifas de água e saneamento, o que desagradou a Dominó.
A medida deu origem a um imbróglio judicial que envolveu, segundo estimativas, R$ 1 bilhão em pedidos de indenização do consórcio contra o governo. Em 2008, a Copel comprou a parte dos franceses. Em 2013, o governo Beto Richa e a Dominó celebraram um novo acordo de acionistas, que colocou fim às ações judiciais.
Hoje o capital da Dominó é dividido apenas entre a Copel, com 49% de participação, e a Andrade Gutierrez, com 51%.
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