Mudou de endereço? O telefone vai poder acompanhar

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O empresário Jian Papa, de Apucarana, começou com sua empresa, uma agência de publicidade, em 2003. Era um pequeno negócio, e o início era quase amador: um escritório e uma linha telefônica emprestada, que estava em nome do pai de um dos sócios. Mas as oportunidades foram surgindo e a agência decolou. Agora Jian precisa resolver algumas questões ligadas à telefonia: primeiro, precisa transferir a linha para o nome da Pixel Comunicação – sem alterar o número, porque ele é conhecido no mercado e está, por exemplo, nas listas telefônicas. Outra é conseguir planos de tarifas adequados à sua rotina de uso. A solução dos sonhos do empreendedor seria mudar de operadora e desfrutar de descontos e preços melhores. Uma solução que está a poucos dias de se tornar realidade.

É a portabilidade numérica da telefonia, um nome complicado para uma operação fácil de entender. Na prática, é a possibilidade de o cliente levar consigo o número de telefone quando fizer determinadas mudanças. Uma delas diz respeito à operadora: se o cliente mudar a prestadora do serviço, poderá ficar com o mesmo número. Outra refere-se ao endereço. Quando se tratar de uma linha fixa, basta que ele continue dentro da mesma localidade para que leve junto o telefone. Ou seja: se alguém se mudar do Pinheirinho para Santa Felicidade, o número não muda. Se for para Araucária, aí sim haverá alteração. Já no caso dos celulares, a portabilidade se dá na área do código DDD. Assim, mesmo que o cliente saia de Curitiba para Araucária, São José dos Pinhais ou Paranaguá, fica com o mesmo número.

Os estudos para a mudança começaram, dentro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), há dois anos. Para evitar problemas, a adaptação vai ser progressiva, com alguns códigos de área de cada vez, num cronograma que se estende até março do ano que vem. Para os clientes de Curitiba, a novidade só entra em vigor entre 12 e 18 de janeiro. Mas na área do código 43, que inclui Londrina e a Apucarana do empresário Papa, começa a valer em 1º de setembro. Ele, aliás, pretende fazer sua transferência já no primeiro , uma segunda-feira. "Quis migrar para uma outra operadora até para colocar a linha no nome da empresa, mas continuo com a mesma dificuldade até hoje. Pago a mais para que o número da empresa seja anunciado na lista telefônica com outro nome. Tudo para não perder o telefone", conta.

O processo de transferência deverá ser simples para o cliente. A pessoa interessada em mudar de empresa deverá ir até a operadora para a qual irá migrar. Fará uma solicitação e, imediatamente, o contrato com a antiga operadora será cancelado. A Anatel prevê a cobrança de uma taxa, com valor ainda não definido, mas estimado em R$ 10,00. O valor deverá ser pago à nova operadora e deverá ser transferido à Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), organização que reúne as onze principais operadoras de telefonia do país. A ABR Telecom irá administrar um banco de dados com informações de todos os assinantes do país.

Quebra de contrato

Até agora, quando o usuário tecla um número de telefone, a operadora já sabe de onde ele é e encaminha a ligação. Com a mudança, a identificação não será mais pelo número telefônico. Para completar qualquer chamada, a operadora primeiro consultará a base da ABR Telecom, que dirá a qual companhia o número pertence. Só então será possível fechar o circuito.

É claro que o cliente que quiser trocar de companhia telefônica terá de arcar com as implicações do ato. Muitas operadoras – em especial as celulares, que usam esse instrumento para compensar os subsídios que concedem para compra de aparelhos – fazem planos de fidelidade que estipulam multa se houver o cancelamento antes de um prazo determinado. Usuários inadimplentes não estão impedidos de migrar, mas a dívida continua valendo e deverá ser acertada com a operadora antiga.