O presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), André Longo, afirmou nesta quarta-feira que a agência "não é órgão de defesa do consumidor" e que multar as operadoras de plano de saúde não é mais o foco da agência.
Ao participar de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, Longo disse que "o consumidor é fundamental, mas o interesse público é prioritário". Segundo órgãos de defesa do consumidor, nos últimos cinco anos, aumentou 980% o número de queixas de consumidores sobre operadoras, grande parte pela negativa de cobertura de simples consulta médica.
As declarações provocaram críticas dos congressistas. "Os planos de saúde deitam e rolam com os consumidores e a ANS deveria ser muito mais dura com os planos do que é hoje. Há um desequilíbrio e a ANS tem que zelar por essa parte mais fraca", afirmou o deputado Reguffe (PDT-DF).
"Essa questão do equilíbrio, não deve haver parceria, promiscuidade. A agência reguladora é independente, não tem nada a ver com plano de saúde, mas a gente sabe o que acontece, disse o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). "Diferente da Anatel, o cara joga o celular no chão, aqui tem problema sério, que é a vida, a saúde", complementou.
Longo foi chamado pela comissão para justificar a demora da ANS em julgar processos contra operadoras após a Folha de S.Paulo revelar que, em 2013, foram analisados casos abertos há 12 anos. Multas que somam R$ 2,67 milhões também prescreveram em 2012 devido a lentidão da agência.
O presidente da ANS informou que o governo prepara um mutirão, com a contratação de 200 pessoas, para analisar esses processos antigos e que haverá mudança na tramitação dos casos para que sejam analisados de forma mais célere.Segundo Longo, também haverá uma mudança de postura da ANS onde "o foco da agência não será mais a multa" às empresas. "A agência não acredita no poder indutor da multa como solução para mudar o comportamento das operadoras. Precisamos fazer com que o consumidor seja atendido naquilo que contratou." Ele citou medidas como suspensão da comercialização dos planos que não atendem prazos para marcação de consultas como parte desse novo foco.
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