Mutuários não sabiam da falsa amortização

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O administrador Ademar Alexandrino comprou um imóvel com um financiamento que usa recursos do FGTS e do programa Minha Casa, Minha Vida. Seu apartamento ainda não está concluído (a previsão indicava outubro de 2010) e, em agosto passado, pagou encargos da obra de R$ 632,82, dos quais R$ 96,30 referentes a "amortização do mês". No mês de julho ocorreu o mesmo: dos R$ 626,47 pagos, R$ 87,11 foram de amortização – que, na verdade, não abate o saldo devedor.

Isso ocorre também em outra modalidade de financiamento: o que utiliza os recursos da poupança, chamado de SBPE. O empresário Matheus de Pino Kluber também estaria pagando pelo encargo. Em novembro de 2009, quase um ano antes da data prevista para o término do imóvel, ele já pagava R$ 3,38 de amortização e em junho deste ano a cobrança chegou a R$ 43,97 – seu apartamento foi entregue no mês passado, com um ano de atraso.

Alexandrino teve de adiar o casamento porque o seu apartamento, no Castel di Bettega, no bairro Portão, em Curitiba, ainda não ficou pronto. O contrato com a construtora MRV estipulava a entrega para novembro do ano passado, mas, até agora, ele não recebeu as chaves e segue morando de favor na casa de uma amiga. Ele nem imaginava que as amortizações que está pagando há tempos não estão reduzindo o saldo devedor. "Enquanto isso vejo os juros que pago durante a obra aumentarem. A MRV e a Caixa se eximem de suas responsabilidades e não estou aguentando mais pagar por esses juros", lamenta.

Kluber também não sabia que a amortização que paga desde o início do contrato não está abatendo o seu saldo devedor. Ele financiou imóvel no Spazio Cosmopolitan, também da MRV. Durante a espera, ficou morando com os pais. "Eu me sinto enganado. O que custa para a Caixa colocar o nome correto? A gente acha que está pagando uma coisa, quando na verdade não está", reclama.

Prazo irreal

O contrato de Alexandrino com a Caixa previa que desde novembro de 2010 ele estaria pagando amortizações sobre o saldo devedor, e não os encargos de construção que paga até agora. Entretanto, os atos normativos do CCFGTS, aos quais o contrato faz remissão, permitiram que o prazo fosse prorrogado.

Desde a previsão de entrega da obra, ele pagou R$ 5.893,21 que poderiam ter sido abatidos dos R$ 82 mil financiados por ele. O contrato com a Caixa previa que o imóvel seria entregue em 19 meses, mas não define a data inicial que toma como referência – outro ponto que mostra a falta de transparência dos contratos. Pela lógica, o administrador se planejou a partir da data firmada com a construtora. "Porém o imóvel ainda não está pronto e me sinto lesado. A Caixa deveria ser responsável para garantir a entrega, mas parece que ela é conivente com o atraso", analisa Alexandrino. A MRV foi procurada para informar a data de entrega do apartamento de Alexandrino, mas não deu retorno ao contato.