Nacionalização gera novos atritos entre Petrobras e Bolívia

• 0

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, cancelou a viagem que faria à Bolívia nesta sexta-feira, para retomar as negociações sobre os preços do gás natural boliviano importado pelo Brasil, após o governo daquele país anunciar a resolução que tira da Petrobras o controle do caixa de suas refinarias. Para o ministro, esta foi uma decisão política e que o governo tem "limites" que têm de ser defendidos.

No entanto, representantes da empresa brasileira chegaram a se reunir com membros da estatal boliviana YPFGB nos últimos dois dias, justamente no período em que o governo de Evo Morales preparava e publicava a resolução que dá o controle do caixa das refinarias no país andino para a YPFB. De acordo com o gerente da área de Gás da Petrobras, Rogério Manso. mais uma vez não houve acordo.

A medida também dá à empresa poder exclusivo de comercializar os combustíveis nos mercados interno e externo. A Petrobras, que detém duas refinarias na Bolívia que abastecem 90% do mercado boliviano, emitiu nota em que afirma que a medida inviabiliza seus empreendimentos no país e que estuda que ações poderá tomar.

- A Petrobras manifesta seu desacordo com a medida do ponto de vista legal, operacional e financeiro, já que isso inviabiliza totalmente os negócios de refino da companhia no país - disse a empresa, em um comunicado.Miriam Leitão comenta a medida na CBN

A medida regulamentou o decreto de nacionalização das instalações petroleiras, assinado em maio pelo presidente Evo Morales, na questão dos combustíveis líquidos e surpreendeu por acontecer dois dias antes da data marcada para a retomada das negociações.

A resolução estabelece que a Petrobras terá de entregar os combustíveis produzidos para a YPFB, que comercializará os produtos no mercado interno e externo. Os compradores dos combustíveis depositarão os pagamentos diretamente em contas administradas pela YPFB, que terá ainda 30 dias para pagar às refinarias.

Segundo a resolução, anunciada pelo ministro de Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, a Petrobras já teve "ganhos extraordinários" com as refinarias no país. Pelos cálculos do ministério boliviano, a Petrobras teria lucrado ao menos US$ 320 milhões acima do que a lei permite, valor bem superior ao que a estatal pagou pelas refinarias (US$ 105 milhões) e até ao preço atual estimado para as duas instalações da brasileira na Bolívia, entre US$ 180 milhões a US$ 250 milhões.

Em seu comunicado, a Petrobras negou ter obtido "benefícios extraordinários" por seus negócios internos na Bolívia e afirmou que, na verdade, as atividades de refino geraram prejuízos que foram compensados com exportações enquanto o mercado internacional está com preços em alta.

A Petrobras esclarece, também, que as margens de refino são definidas pela Superintendência de Hidrocarbonetos. Segundo a estatal, em maio de 2005, o órgão estabeleceu a margem que atualmente está em vigência, que é insuficiente para cobrir seus custos.

Paralelamente à nacionalização das refinarias, a Bolívia discute com o Brasil o aumento dos preços do gás natural acima do previsto nos contratos já existentes. O Brasil tem um contrato para importar até 30 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia até 2020.

Na segunda-feira, uma declaração do governo de que o Brasil ainda tinha intenção de investir no país andino deixou a Petrobras constrangida.

Na terça-feira, a Petrobras anunciou que, a partir do dia 1º de outubro, os preços do gás natural importado da Bolívia deverão ficar 5% mais caros, como já prevê o contrato existente . O documento estabelece reajustes trimestrais com base na cotação de uma cesta de óleos combustíveis no mercado internacional.Para o diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires, o agravamento das tensões entre o governo e as petroleiras faz com que as empresas suspendam investimentos e coloquem em risco o abastecimento de gás ao Brasil.

Em entrevista no mês passado, Gabrielli reconheceu a existência de milhares de desavenças entre a Bolívia e a Petrobras, mas informou haver disposição para encontrar uma solução. Isso porque a Bolívia depende da logística e do mercado consumidor brasileiros para vender seu gás, diz ele.

- Não é um produto que ela possas simplesmente colocar em baixo do braço e sair para vender.