i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Impostos

Natura recolhe ICMS em juízo

  • PorHelena Carnieri
  • 17/02/2007 18:46

A Natura Cosméticos recolherá em juízo o aumento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decretado pelo Paraná em agosto de 2006, a exemplo do que faz a Avon. Até janeiro deste ano, a empresa era beneficiada por liminar que mantinha a base de valor agregado em 30%. Mas a sua suspensão, reforçada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, exige o recolhimento de 72%. Como o recurso da empresa ainda não foi julgado, a diferença de 42 pontos porcentuais será depositada em conta judicial.

O julgamento do processo fica agora a cargo de colegiado do Tribunal. Em sua decisão, o desembargador José Vidal Coelho cita o risco para os cofres públicos de perda de R$ 7 milhões anuais, o que é contestado pela Natura com o argumento de que a alta é arbitrária. Apesar de a liminar obtida no ano passado ter permitido à empresa o depósito judicial da diferença, ela informou que só começa a fazê-lo agora.

As 29 mil revendedoras da empresa no Paraná não recolhem o ICMS devido pela operação de venda ao consumidor final. Quem paga o tributo antecipadamente e o desconta na nota fiscal é a própria Natura, no modelo de substituição tributária. No comunicado, a empresa afirma que, "por ora, assumirá o ônus financeiro desta decisão do governo paranaense".

O procurador-geral do estado, Sérgio Botto de Lacerda, afirma que a empresa deixou de recolher aos cofres do estado cerca de R$ 1 milhão. Ele diz que o governo pede a extensão da suspensão às liminares obtidas por outras empresas de venda direta (Avon, Mary Kay, Hermes e Nu Skin).

Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 0 ]

Máximo 700 caracteres [0]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Termos de Uso.