No Dia do Radialista, Dilma abre caminho para o fim das AMs

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A presidente Dilma Rousseff assinou decreto que permitirá que as rádios AM migrem para a banda FM. A permissão foi anunciada durante evento no Palácio do Planalto pela presidente e pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. De acordo com o ministro, o decreto pavimenta um "caminho próspero para o setor", que via sua audiência cair ao longo dos anos. A proposta de decreto já era prevista desde junho, mas foi anunciada apenas ontem, no Dia do Radialista.

O processo de migração não será obrigatório. Para mudar de faixa, as rádios interessadas terão de comunicar interesse ao ministério a partir de 1.º de janeiro do ano que vem. Todo o trâmite deve durar de quatro a cinco meses. A partir daí, o governo, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vai verificar se há espaço para encaixá-las na faixa FM. Se em alguma região do país não houver possibilidade de migrar todas as interessadas – o que pode ocorrer nas grandes capitais – as empresas de rádio terão de aguardar o processo de digitalização das tevês, que, segundo ministro, deve demorar cerca de um ano e meio. Quando isso ocorrer, a frequência dos canais 5 e 6 poderá ser usada para transmissão das rádios remanescentes.

O ministro diz que a medida será capaz de atender a todos os interessados, já que cada canal de tevê pode abrigar cerca de 20 estações de rádio. "Estimamos que 1,7 mil rádios devem pedir a migração. Vamos ter aí uma correria boa. Estamos marcando a migração para janeiro para dar tempo de fazer o planejamento", disse. Hoje, 1,772 mil emissoras operam na frequência AM, segundo o governo.

Prazo

Para Paulo Bernardo, a migração não pode ocorrer já porque é preciso planejamento não só de governo, mas das empresas. "As empresas têm de comprar transmissores", disse. "Também tem que ter um período de transmissão simultânea, porque você vai mudar para FM, mas seu ouvinte da AM quer saber disso." Pelas regras do governo, as rádios poderão operar em AM e FM, simultaneamente, por até cinco anos.