No fim das contas, quem paga a desoneração é a sociedade

Em um cenário em que a carga de impostos representa 36% do Produto Interno Bruto (PIB), uma série de medidas de desonerações tributárias que somem 6,2% do PIB pode parecer um alívio significativo para os contribuintes. Não é.

Confira um exemplo do deslocamento da arrecadação

Sem uma queda na arrecadação ou corte de impostos previstos em lei, o modelo brasileiro de benefícios fiscais para tentar alavancar a economia nos últimos anos basicamente transfere a conta a ser paga: enquanto alguns setores são privilegiados com o corte temporário de impostos, o desfalque é bancado pela sociedade – de imediato, na forma de outros impostos, ou pelo Tesouro Nacional, que se endivida para bancar subsídios e depois paga tais empréstimos com o dinheiro do cidadão.

De acordo com um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), entre renúncias e benefícios, a desoneração total de impostos no Brasil ao longo de 2014 deve superar os R$ 323 bilhões. O mesmo estudo, no entanto, estima que a arrecadação, apesar dos cortes, deve chegar à marca recorde de R$ 1,2 trilhão.

De acordo com o professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli, alguns setores da economia são privilegiados com os cortes temporários, mas a sociedade inteira acaba pagando a conta, seja com outros impostos ou investimentos que são renegados. "Na essência, não há renúncia. É uma transferência", explica. Um exemplo deste deslocamento é o quanto deixou de entrar nos cofres públicos com o corte da cobrança do IPI dos automóveis e, por outro lado, foi compensado pela arrecadação de PIS/Cofins.

De acordo com um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o governo federal deixou de arrecadar pelo menos R$ 2,1 bilhões com o corte do IPI ao longo de 2013. Em compensação, foram recolhidos mais de R$ 8,3 bilhões em PIS/Cofins com a produção dos mesmos veículos comerciais leves.

Em outros casos, é o caixa da União que custeia os cortes. A desoneração da folha de pagamento de 52 setores, que substitui as contribuições de 20% ao INSS sobre cada funcionário por uma alíquota de até 2% sobre o lucro líquido, por exemplo, custou R$ 19 bilhões ao Tesouro Nacional em 2013.

Carga engessada

A quantidade de impostos, no entanto, dificulta a avaliação sobre a eficiência dos cortes – ou para identificar quem paga a conta das desonerações. "O nosso sistema é muito complexo para associar individualmente cada tributo, mas a arrecadação vem de alguma outra fonte, fatalmente", afirma o coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.