Os R$ 20,6 milhões que o governo estadual promete devolver aos contribuintes por meio do programa Nota Paraná devem estar disponíveis a partir desta segunda-feira (23). Quem registrou CPF no ato da emissão de notas fiscais e fez cadastro no site do programa (www.notaparana.pr.gov.br) poderá resgatar até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido. Segundo o governo, o programa já ultrapassa 33 milhões notas e pode beneficiar 4 milhões de contribuintes.
Os resgates devem ser de valores a partir de R$ 25, em conta bancária informada ao Nota Paraná. Os créditos têm validade de um ano. Será possível acumular valores dentro desse prazo. Haverá ainda sorteios mensais de prêmios em dinheiro, a partir de dezembro.
Segundo o governo do estado, os créditos poderão ser sacados, abatidos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a partir de 2017, ou transformados em crédito para celular. A previsão da Fazenda é que o Nota Paraná arrecade R$ 180 milhões ao ano.
-
Queimadas crescem 154% na Amazônia e batem recorde no segundo ano do mandato de Lula
-
3 pontos que Flávio Dino “esqueceu” ao comparar os julgamentos do 8/1 com os do Capitólio
-
Os inimigos do progresso dentro do próprio país
-
Proibição de celulares nas escolas faz bem, especialmente para as meninas, sugere estudo da Noruega
Contas de Lula, EUA e mais: as razões que podem fazer o BC frear a queda dos juros
Muita energia… na política: ministro ganha poder com agenda ao gosto de Lula
Bônus para juízes, proposto por Pacheco, amplia gasto recorde do Brasil com o Judiciário
Quais impostos subiram desde o início do governo Lula e o que mais vem por aí