O combustível anda na contramão

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O preço do petróleo no mercado internacional subiu mais de 60% nos últimos 12 meses. Mas, enquanto consumidores dos cinco continentes assistiam a seguidos reajustes dos combustíveis, o motorista brasileiro parece ter vivido em um mundo à parte. Desde agosto do ano passado, o preço médio da gasolina nos postos do país não avançou nem 1%. Nesse período, o litro do álcool – cujos preços não sofrem influência direta das variações do petróleo – subiu 8%, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em um intervalo maior de tempo, ambos tiveram deflação: nos últimos dois anos, a gasolina caiu quase 2% nas bombas e o álcool, cerca de 9%.

Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprovam que os combustíveis têm dado uma ajuda considerável para conter a inflação. Em 2006, eles haviam avançado 2,29%, abaixo da variação média do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 3,14%. Em 2007, enquanto o IPCA avançou 4,46%, os combustíveis registraram deflação de 0,33%. De janeiro a julho de 2008, houve nova deflação, de 0,11%, contrastando com o aumento superior a 4% da inflação geral.

Para os consumidores paranaenses, os preços foram ainda mais camaradas. A gasolina e o álcool vendidos no estado, geralmente mais baratos que a média nacional, recuaram em todas as comparações. Nos últimos 12 meses, o derivado do petróleo caiu 7% e o preço do combustível de cana-de-açúcar baixou cerca de 3%. Em 24 meses, as quedas foram de 4,5% e 14% e, entre janeiro e agosto deste ano, houve deflação de 6% e 12%, respectivamente.

Naturalmente, houve oscilações bruscas para cima e para baixo nesse período (veja gráficos nesta página), e a situação é diferente conforme o município ou a região. Além disso, a concorrência entre as distribuidoras faz com que eventualmente o preço despenque graças a descontos oferecidos aos postos, e decole quando essa generosidade acaba. Mas, no balanço geral, a situação do Paraná e do Brasil está longe de ser desesperadora, ao menos se comparada à de outros países – nos Estados Unidos, por exemplo, os preços da gasolina subiram mais de 30% neste ano.

Uma combinação de fatores explica o rumo distinto que o mercado brasileiro tomou. Em primeiro lugar, a produção de álcool acompanhou o forte crescimento da demanda nacional e impediu que os preços disparassem. Outro aspecto importante é que, atualmente, quase 90% dos veículos vendidos no Brasil são bicombustíveis. Como abastecer com álcool tem compensado na maioria dos casos, a demanda por gasolina se manteve estável, fazendo com que os preços do derivado do petróleo não fossem pressionados – ao menos no mercado interno. Dados da própria Petrobras indicam que, enquanto as vendas de etanol aumentaram 56% no primeiro semestre, o comércio de gasolina cresceu apenas 1%.

Subsídios e impostos influenciam

Outra característica do mercado nacional também colaborou para que o barateamento do álcool resultasse na estabilidade do combustível concorrente. "No Brasil, a gasolina contém 25% de etanol. Como ele é mais barato e, de modo geral, seu preço caiu, acabou segurando a gasolina", comenta o especialista em energia Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE).

Mas, de todos os fatores, o mais relevante é a política de "subsídio disfarçado" praticada pelo governo federal. Ao controlar a única refinadora de petróleo do país, a Petrobras, o Executivo pode determinar se os preços da gasolina sobem ou não. Também está em suas mãos a possibilidade de alterar os tributos do setor, com efeitos no preço ao consumidor.

"O último aumento da gasolina nas refinarias havia sido em setembro de 2005, e foi repassado ao consumidor. Houve um reajuste de 10% em abril deste ano, mas, para contrabalançar, o governo baixou os impostos. Assim, o aumento nas refinarias acabou não chegando às bombas", diz Pires. Na ocasião do último reajuste, a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina foi reduzida de R$ 0,28 para R$ 0,18 por litro.