O magnata Elon Musk, fundador de Tesla e da companhia aeroespacial SpaceX.| Foto: Alexander Becher/EFE/EPA
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O ministro das Comunicações, Fabio Faria, usou as redes sociais em novembro para anunciar discussões de uma futura parceria com a empresa aeroespacial Space X. A expectativa é de que a rede da Starlink, projeto de telecomunicações baseado em constelações de satélites da companhia do multibilionário Elon Musk, seja utilizada para levar conectividade à Amazônia, com monitoramento da floresta e acesso à internet para as escolas rurais da região.

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A parceria entre a empresa e o governo brasileiro, entretanto, ainda é projeto. Foi um convite feito pelo ministro Fabio Faria durante viagem aos Estados Unidos. "Queremos fazer uma parceria com eles para que o Programa WI-FI Brasil conecte todas as escolas rurais que estão faltando. Conectar as comunidades indígenas, todos os locais remotos no Brasil e ajudar, utilizando a tecnologia da SpaceX, a preservar a nossa Amazônia", revelou em vídeo publicado em 15 de novembro.

Em outra gravação, desta vez ao lado do magnata, Faria reforçou a intenção de trazer a SpaceX ao país. No vídeo, Musk afirma estar ansioso por oferecer conectividade ao país, "especialmente para escolas, hospitais e áreas rurais. [...] Com melhor conectividade podemos ajudar a assegurar a preservação da Amazônia, monitorar a região evitando o desmatamento ilegal, incêndios", listou, sem outros detalhes sobre a chegada da empresa ao país.

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A empresa não se manifestou oficialmente a respeito, mas segundo o ministro Fabio Faria o próprio Elon Musk deve vir ao Brasil para novas tratativas. Procurado o ministério ainda não confirmou novas informações sobre a negociação.

A oferta do governo é nova, mas a SpaceX já tenta trazer sua internet para o Brasil, com processo em andamento junto à Anatel. A reguladora homologou equipamentos da empresa em maio, mas a Starlink ainda depende de outras certificações para atuar por aqui.

Em resposta à Gazeta do Povo, a reguladora afirmou que o procedimento não sofreu qualquer mudança após o anúncio das tratativas do Ministério das Comunicações.

Segundo a Anatel, o processo da SpaceX passa atualmente por avaliação da área técnica, que deve apontar se o pedido de direito de exploração de satélites têm aderência ao Regulamento Geral de Satélites, aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel em outubro. Se necessário, a agência deve pedir complementações à interessada. Essa etapa adicional é consequência da nova regulamentação e é aplicada a todos os pedidos do tipo.

O regulamento consolida condições e requisitos técnicos para satélites geoestacionários em três faixas de frequência (as bandas C, Ka e Ku). Conforme a Anatel, "com a decisão, foi extinta a necessidade de licitação e a conferência do direito de exploração passa a ser por ordem de chegada". Além da SpaceX, outras empresas internacionais buscam o direito de exploração.

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O projeto de Elon Musk para as telecomunicações

De acordo com a Tesmanian.com, portal dedicado a notícias das companhias de Elon Musk, a SpaceX vem construindo parcerias com governos e organizações por todo o mundo para levar o serviço da Starlink a comunidades remotas em que a internet é instável ou ainda indisponível.

A SpaceX/Starlink opera satélites em órbita baixa para a oferta de internet de alta velocidade ainda em fase de desenvolvimento, ou beta, no jargão do segmento. Com cerca de mil satélites lançados, a cobertura ainda é limitada, com operações disponíveis nos Estados Unidos e no Canadá e trâmites de entrada em países como Alemanha e Austrália. Para o Brasil, a empresa fala em colocar em órbita mais de 4 mil satélites.

A vantagem da tecnologia em questão está na possibilidade de cobertura facilitada em áreas remotas a custo mais acessível, uma vez que ela dispensa a necessidade de grande infraestrutura em solo, com vantagem sobre as teles convencionais.

A depender da evolução das liberações necessárias e das negociações, a chegada de conectividade por satélite ao país poderia acelerar o acesso à internet em localidades que estão no fim do cronograma de implantação do 5G, em 2029. O lançamento destes equipamentos, entretanto, dependerá de controle do espaço orbital para evitar ou mitigar interferências em outros serviços, como os sinais de tevê.

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Com patrimônio conhecido de mais de US$ 1,5 trilhão, Musk é o homem mais rico do mundo, segundo o Índice de Bilionários da Bloomberg. É dono também da Tesla, fabricante de carros elétricos, e entusiasta de criptoativos. O sul-africano foi eleito pela revista Time a personalidade do ano em 2021. Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro foi o vencedor da votação popular feita pela revista na internet, em que os leitores responderam qual pessoa ou grupo teve a maior influência no ano.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]