Uma aplicação isenta de tributos, que rende bem mais do que a caderneta de poupança. Parece bom? Assim é a restituição do Imposto de Renda, um dinheiro que boa parte dos contribuintes vai receber, mas não sabe quando e é essa incerteza que mexe com a cabeça de muita gente. Há até quem faça planos já contando com esses recursos uma alternativa desaconselhada por quem entende do assunto.
Quando se trata de restituição, há poucas certezas. "A gente não sabe nem se ela vem", observa o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), Valdir Pietrobon. "Dependendo da complexidade dos documentos envolvidos, a Receita Federal pode glosar os valores, o que resultaria em uma restituição menor ou até em imposto a pagar", diz. Comprometer o dinheiro da restituição com uma compra futura (um "balão" num financiamento, por exemplo), portanto, é algo a se evitar.
No ano passado, o governo adiou muitas restituições, em consequência de alterações no fluxo de recursos do Tesouro causadas pelas reduções do IPI. Na época, o ministro Guido Mantega, da Fazenda, irritou muita gente ao dizer que o atraso não era ruim. "O contribuinte não perde nada, porque está rendendo Selic", disse.
Explicando: a Receita Federal corrige o valor das restituições pela taxa básica de juros, a Selic. Essa correção é aplicada do mês seguinte ao fim do prazo de entrega das declarações até a data do pagamento da restituição. Atualmente, a Selic está em 8,75% ao ano (a maioria dos bancos e consultorias, entretanto, prevê um aumento de 0,5 ponto porcentual no mês que vem).
Por esse ponto de vista, Mantega tinha razão. As cadernetas de poupança estão rendendo perto de 6,5% ao ano, o que torna a restituição atraente pelo ponto de vista da rentabilidade. "Para as pessoas que são, de fato, poupadoras, vale a pena entregar a declaração no fim do prazo para receber a restituição mais tarde", diz o consultor Raphael Cordeiro, especialista em finanças pessoais e investimentos.
Cordeiro afirma que, recebendo mais tarde a restituição, o contribuinte também se protege de si mesmo. Segundo ele, a restituição do Imposto de Renda entra numa categoria denominada "dinheiro achado", que inclui ainda heranças e valores recebidos em loterias. São recursos que chegam à pessoa de repente e que, muitas vezes, parecem desassociados do seu próprio esforço como se tivessem mesmo sido encontrados na rua. "É um dinheiro com o qual as pessoas, normalmente, não contariam. E a reação delas é torrar, muitas vezes com coisas supérfluas", conta.
Por isso mesmo, Cordeiro acha que a melhor forma de agir é fazer de conta que esse dinheiro não existe. E a pior é recorrer aos empréstimos oferecidos pelos bancos a título de "antecipação de restituição". Esse tipo de operação só é válida para quem já está endividado, e tem a oportunidade de trocar os juros altos do cartão de crédito ou do cheque especial por uma taxa mais em conta. Pietrobon, da Fenacon, segue na mesma linha: "Aconselho que se esqueça da restituição".
Despesas médicas
Há, porém, riscos em deixar a entrega para o fim do prazo. Quem deixa para fazer a declaração no último dia pode descobrir a falta de algum documento ou mesmo ter um problema técnico em seu computador.
E há, sempre, o risco de a declaração cair na malha fina e ficar para o ano que vem ou ainda mais tarde. "Isso ocorre principalmente quando as pessoas jogam muitas deduções com despesas médicas", diz Pietrobon.
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