Foi em uma busca rotineira no Google que o administrador Edmar Gervásio descobriu que todos os seus dados cadastrais estavam disponíveis na internet inclusive CPF, RG, endereço e até o número do seu telefone celular. "Levei um susto. E além de meu nome, há os dados de várias outras pessoas", conta Gervásio. Os dados estão armazenados em um site ao que parece, promocional da montadora Renault, de quem o administrador comprou um veículo em julho de 2007. Junto com as de Gervásio, estão as informações de outros 2 mil clientes da montadora, segundo uma busca feita no Google no final de janeiro.
A divulgação dos dados cadastrais, de acordo com a advogada e mestre em direito do consumidor Ana Cláudia Loyola da Rocha, vai contra o Código de Defesa do Consumidor, que prevê em seu artigo 43 que a abertura de cadastro tem de ser comunicada por escrito ao cliente. "Se tem que autorizar para abrir, tem que autorizar para divulgar." Ana Cláudia lembra ainda que a própria Constituição Federal estabelece, em seu artigo 5, que são invioláveis a vida privada e a intimidade das pessoas, e assegura indenização por danos morais em casos como esse. "Se o consumidor não foi consultado sobre a divulgação de seus dados, cabe uma medida judicial para suspender a exibição e até mesmo uma indenização por qualquer dano que possa ter sido causado."
O administrador pretende levar a cabo a sugestão da advogada. Ao descobrir que seus dados estavam na internet, Gervásio entrou em contato com a montadora e abriu um protocolo solicitando a retirada das informações, mas nada foi feito. "Disseram que iam ver imediatamente, mas os dados ainda estão lá." Foi só depois do contato da reportagem da Gazeta do Povo que a montadora retirou as informações do consumidor do ar embora ainda seja possível encontrar as de outros 400 clientes na página do Google.
"Vou entrar com um processo contra eles, porque acho que é uma tremenda irresponsabilidade. Era tão simples; passei todos os detalhes e eles não fizeram nada." A reportagem pediu à montadora esclarecimentos sobre por que os dados haviam sido colocados na internet, e se o cliente havia autorizado a divulgação das informações, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.
