A partir de hoje, todos os usuários de telefonia fixa e móvel do país poderão trocar de operadora sem mudar o número do telefone. A última fase de implantação da portabilidade numérica vai atingir 37,8 milhões de usuários de 362 municípios dos DDDs 53 (RS), 64 (GO), 66 (MT), 91 (PA) e 11 (SP). Com isso, todos os 193 milhões de usuários de todo o país terão acesso à portabilidade.
O DDD 11, que serve à capital de São Paulo e mais 63 cidades do estado, é o que concentra o maior volume de usuários do país. São ao todo 30,8 milhões de assinantes dos serviços móveis e fixos 15,95% dos usuários brasileiros.
De acordo com a ABR Telecom, entidade que administra a portabilidade numérica no Brasil, desde quando o serviço começou a vigorar, 491,8 mil usuários de telefonia fixa e móvel pediram a troca de operadora com manutenção do número de telefone. Desses, 326,8 mil usuários tiveram seus números de telefones transferidos para novas operadoras escolhidas.
Para trocar de prestadora e manter o número, o consumidor deve se dirigir à operadora para a qual ele quer migrar e explicar que gostaria de fazer uma nova habilitação mantendo o número atual. A operadora antiga terá, no máximo, um dia útil para conferir os dados do usuário e o processo de portabilidade deve ser concluído até cinco dias depois da solicitação do consumidor. Na telefonia fixa, a portabilidade só poderá ser feita dentro da mesma área local município ou conjunto de municípios. Para os celulares, a manutenção do número será possível dentro da mesma área de registro que corresponde ao DDD. O pedido de portabilidade poderá ser recusado se os dados fornecidos estiverem incorretos ou incompletos, se o número for inexistente ou se já tiver sido solicitado outro pedido de portabilidade.
