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Presidente tem se reunido quase diariamente com parlamentares para negociar | Mandel Ngan/AFP
Presidente tem se reunido quase diariamente com parlamentares para negociar| Foto: Mandel Ngan/AFP

Rating só será rebaixado se houver moratória

Se eventualmente o governo dos Estados Unidos deixar de pagar uma dívida, o rating do país pode ser cortado no dia seguinte, segundo Steven Hess, vice-presidente e diretor sênior do grupo de crédito soberano da agência de classificação de risco Moody’s. "Como achamos que o rating provavelmente não voltará para Aaa [se houver falta de pagamento], podemos rebaixá-los no dia seguinte", disse Hess em uma entrevista.

Um dos cenários que ele prevê, no caso de os EUA deixarem de pagar qualquer dívida, seria o rebaixamento na nota do país em um grau e a atribuição de perspectiva negativa para o rating, isso apenas um dia depois do evento. Essa revisão daria tempo para a Moody’s analisar os potenciais efeitos de longo prazo sobre a dívida norte-americana, disse Hess. As questões de longo prazo incluem o impacto da falta de um pagamento sobre os custos futuros de empréstimo e mudanças regulatórias implementadas para evitar futuros defaults. Hess salientou, no entanto, que a Moody’s ainda não crê que o governo dos EUA deixará de pagar sua dívida.

Agência Estado

Clinton viveu situação parecida

A história nunca se repete da mesma forma, mas os apelos recentes de Barack Obama para que o Congresso aprove o limite de endividamento do governo inevitavelmente devem ter feito as lembranças de 1995 voltarem à tona entre muitos nos EUA.

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Faltando menos de três semanas para que os EUA cheguem a um acordo sobre o teto da dívida, o presidente Barack Obama abandonou a reunião de líderes na noite de quarta-feira para resolver o impasse e, segundo a oposição, disse que chegou ao limite das negociações. "Isso pode derrubar meu governo, mas não vou ceder", disse Obama, na versão dos republicanos, antes de deixar a sala abruptamente. O presidente teria ficado insatisfeito com a proposta de uma solução de curto prazo para o teto da dívida.

Já a Casa Branca afirmou que a saída de Obama ocorreu quando o encontro caminhava para o seu final e que é um "disparate" a afirmação de que ele deixou a reunião de supetão. O aumento das tensões entre os dois partidos ocorre à medida que se aproxima o prazo para manter suas contas em dia sem a elevação do teto: 2 de agosto. Os EUA chegaram em maio ao limite imposto pelo Congresso para sua dívida, US$ 14,3 trilhões, e, graças a algumas manobras governamentais, ainda conseguem captar dinheiro no mercado. Os gastos têm superado mensalmente a arrecadação, e o governo terá de escolher o que deixará de pagar.

Um acordo é fundamental porque os republicanos têm maioria na Câmara dos Representantes (deputados), enquanto a situação comanda o Senado. A questão é quem vai ceder primeiro. As negociações estão travadas porque a oposição quer cortes nos gastos públicos mais profundos do que os defendidos pelos democratas. Já o governo quer elevar os impostos sobre os mais ricos.

"E se?"

Com o impasse – o prazo para chegar a um acordo em tempo hábil para votá-lo na Câmara e no Senado antes de 2 de agosto termina hoje –, a pergunta que vem sendo cada vez mais formulada nas rodas políticas e financeiras dos Estados Unidos, seja em Wall Street ou Washington, é "e se?". A experiência com situações anteriores sugere que os dois lados estão agindo como sempre agiram: discutindo ferozmente até o último minuto, quando acabam fazendo o que precisa ser feito. É nesse ponto que a pergunta é feita: e se não for feito?

De acordo com os sucessivos alertas feitos pelo secretário do Tesouro, Tim Geithner, se o teto da dívida do governo não for elevado pelo Congresso até o dia 2 de agosto, vai faltar dinheiro em caixa. Atualmente, para cada dólar gasto pelo setor público, US$ 0,40 são captados no mercado, o que não poderá ser feito sem a elevação no teto do endividamento. A partir daí, em algum momento nos dias seguintes, Geithner já avisou que o Tesouro não terá caixa suficiente, e algumas contas não serão pagas.

Um impasse semelhante ao atual ocorreu em 1995, entre o então presidente Bill Clinton e os parlamentares republicanos (leia mais nesta página). Mas as diferenças políticas e econômicas entre a situação dos EUA em 1995-96 e hoje são grandes, avaliam analistas. Na época, republicanos e democratas eram capazes de trabalhar juntos em algumas questões, ainda que discordassem em muitas outras. Atualmente, isso parece quase improvável, o que é um complicador para Barack Obama.

Conjuntura

A diferença crucial na comparação com os anos 1990 é o atual estado da economia. Quando os republicanos assumiram o controle do Congresso, em 1994, os fundamentos da economia norte-americana eram fortes. O endividamento era muito menor do que hoje, assim como o desemprego, e o investimento das empresas estava aumentando. Analistas avaliam que naquele ambiente favorável, a gestão econômica era basicamente uma questão de controlar a expansão para impedir um superaquecimento da economia e evitar uma potencial inflação.

Mas, na última década, a dívida norte-americana explodiu. Nesse período, impostos foram cortados, programas sociais foram criados e os EUA enfrentaram duas guerras caras, uma no Iraque e outra no Afeganistão. Obama herdou uma recessão profunda quando tomou posse em janeiro de 2009, e foi obrigado em poucos meses a escalar junto com seus colegas democratas o muro da oposição republicana para aprovar um pacote de estímulos inédito no valor de US$ 814 bilhões.

Uma solução de última instância, se tudo o mais fracassar, seria o presidente invocar a 14.ª Emenda da Constituição norte-americana para permitir que o governo emita mais dívida para se financiar. Essa emenda estabelece, em parte, que "a validade da dívida pública dos EUA não pode ser questionada". Esse artifício, entretanto, nunca foi utilizado para emitir dívida. Para neutralizar a controvérsia que isso poderia causar, o custo político e financeiro de chegar ao dia 2 de agosto sem uma solução para a dívida do governo teria de ser muito bem calculado por Barack Obama.

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