Enfermidades - Provas genéticas ganham espaço
Uma das tendências detectadas recentemente é o surgimento de práticas que punem pessoas "com uma predisposição genética a contrair enfermidade específica ou as que levam determinado estilo de vida. O rápido desenvolvimento da genética e de novas tecnologias relacionadas com este campo facilitou a obtenção de informação.
O relatório diz que a prova genética tem efeitos em um trabalho no qual, por exemplo, os empregadores poderiam discriminar trabalhadores que tenham predisposição de desenvolver uma doença no futuro. A discriminação genética no local de trabalho foi provada e impugnada em diversas instâncias judiciais no mundo.
São Paulo Novas formas de discriminação têm surgido no mercado de trabalho, indica um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado ontem. Além das dificuldades crescentes enfrentadas por pessoas mais jovens e os idosos, predisposições genéticas e o estilo de vida das pessoas como fumantes e obesos também começaram a pesar na disputa de uma vaga.
O estudo, que tem por objetivo analisar a discriminação profissional, mostra que as formas tradicionais de discriminação, como sexo, raça e religião continuam presentes no mercado de trabalho.
Um tema destacado na publicação é a persistência das desigualdades de gênero no emprego e a necessidade de adoção de políticas integradas para abordar a discriminação nas remunerações, a segregação ocupacional e a necessidade de conciliar o trabalho com as responsabilidades familiares.
O relatório cita como exemplo a União Européia, em que a diferença dos rendimentos brutos por hora entre homens e mulheres continua sendo em média de 15%. Apesar disso, o relatório mostra que as taxas de participação feminina na força de trabalho já chegam a 56,6%, o que contribuiu para diminuir a desigualdade em relação a esse indicador.
Uma medida que pode melhorar a situação das mulheres é a disponibilidade de empregos de boa qualidade como legisladoras, funcionárias principais ou gerentes, nos quais uma maior participação refletiria uma redução de barreiras discriminatórias. No mundo, as mulheres têm apenas 28,3% destes postos de trabalho.
Evolução
O relatório afirma que são importantes os progressos registrados no campo legal e institucional em muitos países, além do fato de existirem cláusulas relacionadas com a discriminação e a igualdade nos códigos trabalhistas adotados ou reformulados recentemente.
No entanto, o estudo considera que ainda "persistem várias deficiências'' pois a aplicação da lei costuma ser defeituosa e em muitos países as instituições criadas para enfrentar a discriminação têm restrição de pessoal e de recursos.
O relatório apresenta diversos exemplos de discriminação baseada em raça ou religião, origem social ou casta, assim como aquelas a que são submetidos indígenas e migrantes. Além disso, alerta sobre as conseqüências da discriminação contra trabalhadores jovens e mais velhos, assim como a que está baseada na orientação sexual, Aids ou deficiência.
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