Prefeituras - Eficiência reduz custos da empresa
A agilidade na concessão de alvarás estimula o empreendedorismo e diminui os gastos fixos que um empresário encontra antes de inaugurar seu negócio próprio. A opinião é compartilhada pelo presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Rubens Benedito Augusto, e do secretário de Finanças de Curitiba, Luiz Eduardo Sebastiani.
"Para abrir uma empresa, geralmente as pessoas alugam um imóvel, que vai passar por reformas. Se o gasto com aluguel e a obra perdurar por muito tempo, sem que os alvarás necessários sejam concedidos, o negócio pode se tornar inviável", avalia Augusto. Segundo ele, o depoimento de empresários da cidade comprova o levantamento feito pelo IFC. "Realmente, a concessão de alvarás pela prefeitura local funciona muito bem, não escutamos reclamações a respeito."
De acordo com Sebastiani, a prefeitura de Curitiba vai utilizar o levantamento do IFC para aprimorar alguns serviços prestados. "Queremos oferecer agilidade, mas com segurança. Não abrimos mão da avaliação necessária", diz. Segundo ele, o estudo comprova a boa articulação das várias secretarias municipais, junto com o Corpo de Bombeiros, na liberação de alvarás. "A falta de comunicação entre os vários setores que devem atuar conjuntamente é responsável por grande parte dos atrasos na liberação de alvarás. Precisamos desburocratizar os processos", diz Mariléa Rodrigues de Britto, do Sebrae-PR. Para ela, a agilidade é importante, já que muitas pessoas decidem abrir uma empresa quando precisam emitir alguma nota fiscal com urgência. (RF)
As duas maiores cidades do Paraná Curitiba e Londrina facilitam a vida de quem quer abrir uma empresa, conforme um estudo feito pela IFC, braço do Banco Mundial para financiamentos privados. Em comparação com outras 24 cidades brasileiras, Curitiba tem o melhor desempenho na liberação de alvarás de construção.
Considerando-se 65 cidades analisadas em cinco países latino-americanos, a capital paranaense aparece na 7.ª colocação. Londrina é destaque na concessão do alvará de licença e funcionamento, com o 2.º lugar no país, e em 13.º em toda a região. Nesse quesito, Curitiba está em 5.º e 22.º, respectivamente.
O levantamento foi feito no ano passado, com base em questionários respondidos por empresários que conseguiram as licenças. Além do Brasil, participaram Bolívia, Honduras, Nicarágua e Peru. O objetivo do estudo é fornecer aos municípios informações que afetem o ambiente de negócios, além de incentivar melhorias para reduzir a informalidade comercial.
Curitiba não é tão rápida para conceder alvarás de construção, mas o conjunto de fatores analisados colocou a cidade no topo do ranking. O tempo médio para se obter um alvará na cidade é de 106 dias, de acordo com o levantamento. Em Londrina, são 60 dias. Os gastos com o documento também não são tão baixos em Curitiba: o equivalente a 8,9% do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, contra 6% em Londrina. A média brasileira é de 11,2% e a regional (considerando as 65 cidades analisadas), 9,9%. De acordo com o IFC, as maiores despesas estão concentradas no Norte e Nordeste, onde o PIB per capita é menor e os custos burocráticos são similares aos praticados no resto do país.
A eficiência de Curitiba, de acordo com o estudo, aparece na qualidade das informações prestadas aos empresários, como na forma que os formulários devem ser preenchidos, e nas exigências verificadas nas inspeções, feitas por pessoas bem treinadas. A cidade também recebeu uma nota alta (4, para o máximo de 5) por utilizar informações dos usuários dos serviços para aprimorar o sistema.
Em Londrina, o tempo médio para um empresário conseguir uma licença de operação é de 32 dias. Vitória (ES), a cidade mais bem colocada neste quesito, concede o documento em apenas 18 dias. O tempo médio nas 25 cidades brasileiras pesquisadas é 60,5 dias, e 48 dias em toda a região. Em Curitiba, são necessários cerca de dois meses. O custo da licença equivale a 1,2% do PIB per capita de Londrina, 2,7% em Curitiba, 4,6% no Brasil e 3,8% nas 65 cidades latino-americanas.
A união de órgãos municipais, estaduais e federais e do Sebrae do Paraná é um exemplo de como a burocracia pode ser minimizada. O estado foi pioneiro no lançamento da Central Fácil, em 1998, hoje disponível em 11 estados. Nas sedes do Sebrae em Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel, uma central de atendimento reúne secretarias de governo, Receitas Federal e Estadual, Junta Comercial, Corpo de Bombeiros, contabilistas e contadores. "O custo é mais baixo e também há maior agilidade", diz a coordenadora do departamento, Mariléa Rodrigues de Britto. Segundo ela, o tempo médio para liberação de alvarás na Central Fácil é de 15 dias.
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