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Atendimento do INSS em Curitiba: reforma da Previdência é sugestão da OCDE para equilibrar os gastos | Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo
Atendimento do INSS em Curitiba: reforma da Previdência é sugestão da OCDE para equilibrar os gastos| Foto: Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo

Repercussão

Ministério critica relatório

Folhapress

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, disse que a OCDE subestimou o potencial do Brasil. Oficialmente, o ministério prevê um crescimento de 4% do PIB para 2011 e, para 2012, a estimativa oficial é de que o PIB atinja 5%. "O ministério não concorda com as várias projeções apresentadas. Há inconsistências macroeconômicas nas projeções da OCDE", argumentou Holland.

Segundo o secretário, a análise minimiza a capacidade do Brasil de responder aos desafios. "Talvez contaminada pelas dificuldades de reação dos países desenvolvidos, a OCDE não vê que o Brasil tem hoje plenos instrumentos para manter o crescimento econômico", afirma Holland.

No dia 11, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que a Fazenda já revisa o crescimento do PIB para 2011 para um intervalo de 3,5% a 4%. Até então, a estimativa era de 4,5%. Pela avaliação do Banco Central, o crescimento deve ser de 3,5%.

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que agrupa os países mais industrializados do mundo, revisou para baixo o crescimento da economia brasileira e aumentou sua estimativa de inflação para 2012. De acordo com o documento, o índice oficial de preços do país permanecerá acima do centro da meta até o fim de 2013, contrariando a previsão do Banco Central, que vê a inflação convergir em direção à meta central de 4,5% no ano que vem.

Segundo a OCDE, a economia brasileira vai desacelerar até o fim do ano que vem, com o Produto Interno Bruto (PIB) crescendo 3,6% neste ano e 3,5% em 2012. Em 2013, o PIB recupera o fôlego e avança 4%, nas contas da OCDE. Em maio, a entidade previa crescimento de 4,1% neste ano e de 4,5% em 2012.

A inflação deve perder ímpeto, mas permanecerá acima do centro da meta pelos próximos dois anos, pelas contas da entidade internacional. Em 2011, o IPCA deve fechar em 6,5%, no limite superior da meta perseguida pelo BC. O índice de inflação deve marcar 6,2% em 2012 e 5,1% em 2013. Há cinco meses, a OCDE esperava inflação de 6,6% neste ano e de 5,1% no ano que vem.

Preços

Refrear a inflação corrente é o principal desafio do país, segundo o relatório da OCDE. O estudo aponta medidas que poderiam auxiliar no combate à inflação e, de forma complementar, enviar sinais claros ao sistema bancário para reduzir o spread nos empréstimos. O governo poderia, por exemplo, adotar uma meta fiscal mais clara, sem recorrer a subterfúgios, como o uso de recursos depositados em juízo e arrecadação acima do previsto para atingir a meta de superávit primário, aponta o documento.

A reforma da Previdência, para preparar o Brasil para o envelhecimento da população economicamente ativa, seria outro importante sinal para o mercado sobre a seriedade do governo com a contenção de gastos. A adoção de um teto para as despesas públicas e outro para a expansão dos salários do funcionalismo seriam outras ferramentas importantes. "Au­­men­­tar a poupança pública é prioridade", afirma o relatório.

A consolidação da política fiscal também auxiliaria o país a evitar problemas causados pelo excesso de receitas vindas da exportação de petróleo do pré-sal. Outra sugestão é estimular a competição de bancos privados com o Banco Na­­cional de Desenvol­vimento Econô­mico e Social (BNDES), reduzindo o custo de captação do sistema financeiro ou elevando a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada pelo banco estatal como referência em seus empréstimos. A OCDE considera, ainda, ser "im­­por­­tante resistir à tentação de proteger alguns setores" da economia.

Elogios

As principais bandeiras do governo Dilma Rousseff, o Bolsa Família e o Programa de Aceleração do Cres­­cimento (PAC), recebem elogios da OCDE. O estudo diz que as transferências de recursos por meio das bolsas para famílias pobres servem para redistribuir renda e devem continuar sendo feitas. O governo também acertou ao excluir os gastos do PAC do superávit primário, a economia feita para pagamento dos juros da dívida. Promover investimentos privados continua sendo vital para estimular o crescimento no longo prazo, diz o texto.

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