A descoberta de um esqueleto judicial avaliado em R$ 2,5 bilhões, referente aos antigos planos de expansão do sistema Telebrás, levou a operadora de telefonia Oi a suspender o longo e complexo processo de incorporação das ações da Brasil Telecom (BrT). Para retomar a operação, a Oi pretende incluir as perdas sofridas pela BrT na relação de troca de ações das duas companhias, mas informou que só levará a incorporação adiante se a nova proposta for aprovada pelos acionistas minoritários da BrT.
O anúncio pegou o mercado de surpresa e, mais uma vez, levantou dúvidas sobre os procedimentos de governança corporativa da Oi. A incorporação das ações da BrT era uma das últimas etapas da fusão que criou a megatele nacional e visava simplificar a complexa estrutura societária das empresas, que contam com um total de oito classes de ações. A fusão em si não está ameaçada, uma vez que a Oi já adquiriu o controle da companhia.
As ações preferenciais (PN) da BrT reagiram em forte queda de 10,84% ao anúncio, enquanto as ordinárias (ON) despencaram 17,3%. Os papéis PN da holding Telemar registraram baixa de 4,1% e os PNA da Telemar Norte Leste (Tmar) recuaram 3,9%.
Processos
Os processos judiciais que levaram às provisões bilionárias da BrT se referem aos direitos das ações da antiga Telebrás dos clientes que compraram linhas por meio dos planos de expansão realizados nas décadas de 1980 e 1990. No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula vinculante na qual reconhece o direito dos clientes das operadoras.
Antes da fusão, Telemar e BrT tratavam as possíveis perdas nos processos de forma diferente. Em abril do ano passado, a Oi já havia anunciado uma provisão de R$ 1,245 bilhão por conta dos processos da BrT, mas na ocasião manteve inalterada as condições da incorporação. "Os investidores praticamente descartaram o risco de uma mudança na relação de troca de ações da Telemar e BrT após esse evento, por isso a notícia de hoje foi muito negativa", considera um profissional de mercado.
O aumento de mais R$ 1,2 bilhão nas provisões, anunciado na noite de quinta-feira, foi feito após a consultoria BDO Trevisan concluir que existe um número maior de processos com trânsito em julgado antes da súmula do STJ do que o considerado nas estimativas anteriores da empresa.
"Com a revisão para cima da provisão de contingências judiciais no balanço da BrT, possivelmente ocorrerá uma redução no número de ações de Telemar que os minoritários da Brasil Telecom irão receber", avalia a Ativa Corretora.
Deixe sua opinião