Órgãos reguladores propõem mais concorrência de cartões

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O Banco Central informou nesta quinta-feira que as equipes técnicas do BC e das secretarias de Acompanhamento Econômico (Seae) e de Direito Econômico (SDE) concluíram a análise da indústria de cartões de pagamento e proporão medidas para promover maior competição e eficiência no setor.

As sugestões, que ainda serão submetidas à aprovação dos ministros da Fazenda e da Justiça e ao presidente do BC, incluirão a integração das redes usadas pelas diferentes bandeiras de cartões para que os lojistas só necessitem ter uma máquina de cobrança.

Os órgãos também propuseram que as operadoras de cartões passem a trabalhar com uma câmara de compensação para todas as suas operações.

Outras iniciativas visarão a abertura da atividade de credenciamento e o fortalecimento de esquemas nacionais de cartões de débito, entre outras medidas.

O setor de cartões no país é dominado por Redecard e VisaNet.

"O cronograma de implementação das medidas será definido pelas autoridades", afirmou o BC em nota.

As mudanças não serão necessariamente anunciadas em bloco, e parte delas exigirá aprovação do Congresso.

"O compromisso dos órgãos reguladores é com a adoção de medidas que aumentem a concorrência e a transparência, melhorem a governança e a segregação de informações e tornem a indústria de cartões de pagamento no Brasil mais eficiente, sem afetar as condições de bom funcionamento do setor."

Estudo preliminar divulgado pelos três órgãos em março concluiu que a indústria de cartões no Brasil é excessivamente verticalizada e não tem repassado aos clientes as reduções de custo obtidas com ganhos de escala.

"A versão final do estudo sobre cartões de pagamento deverá ser publicada nos próximos dias e terá teor muito similar ao estudo publicado anteriormente", segundo o BC.