OSX aprova pedido de recuperação e já demite

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A OSX, empresa de construção naval do empresário Eike Batista, anunciou formalmente ontem que seguirá o caminho da OGX, petroleira do mesmo Grupo EBX, e pedirá recuperação judicial. Prestes a deixar a sede do grupo, no Centro do Rio, a empresa também começou a demitir parte dos funcionários. De acordo com dados arquivados na Comissão de Valores Mobiliários, a companhia contava, em março, com 1,2 mil funcionários.

A decisão de entrar com pedido de recuperação judicial foi tomada pelo Conselho de Administração e isso deverá ser feito na segunda-feira, conforme fato relevante divulgado às 19h10 pela empresa. A OSX também anunciou a demissão de seu presidente, Marcelo Luiz Maia Gomes, substituído por Ivo Dworschak Filho, que acumulará o cargo com o de diretor de Construção Naval.

Procurada, a assessoria de imprensa da OSX não informou o número de funcionários demitidos. Por e-mail, disse apenas que "houve uma adequação no quadro de colaboradores visando adequá-lo ao atual momento da companhia, de extrema disciplina financeira, otimização de ativos, diálogos com parceiros de negócios e análise de oportunidades de combinações empresariais".

No Brasil

O pedido de recuperação judicial ficará para segunda-feira porque até o fechamento do protocolo do Tribunal de Justiça do Rio, às 18 horas desta sexta a OSX não havia dado entrada no processo. O plantão judiciário não funciona para esse tipo de assunto, informou a assessoria de imprensa do Tribunal.

O pedido de recuperação será feito pela OSX Brasil, holding da companhia, em conjunto com suas controladas OSX Construção Naval e OSX Serviços Operacionais. Ficam de fora, portanto, as subsidiárias no exterior. Dessa forma, podem ficar de fora da recuperação judicial as dívidas constituídas no exterior, garantidas pelas três plataformas do grupo. A estrutura societária da OSX é complexa. As plataformas OSX-1, OSX-2 e OSX-3, por exemplo, são pessoas jurídicas independentes. Com sede na Holanda, as empresas são controladas indiretas de outras subsidiárias da OSX Brasil.

Boa parte das companhias sediadas no exterior são controladas diretas da OSX GMBH, constituída sob as leis da Áustria. Há controvérsia se a Justiça brasileira teria competência para tratar do caso das subsidiárias estrangeiras.